Processo seletivo para a escolha de Gestores e Supervisores educacionais
Instituídas pela Lei Municipal 1.928, de 28 de março de 2008, a eleição para a escolha de Gestores e Supervisores das escolas municipais de Porto Nacional aconteceu nessa segunda-feira, 16. As inscrições foram abertas para as 29 Unidades Escolares, mas apenas 17, tiveram candidatos. O processo foi democrático, cumprindo a Lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município (PCCR). O resultado já foi homologado e está disponível no site da Prefeitura www.portonacional.to.gov.br através do link http://portonacional.to.gov.br/index.php/servidor/processo-seletivo.
A escolha do profissional que exercerá a função de Gestor de Unidade Escolar aconteceu por processo misto – seleção e eleição. Primeiro foi composta uma Comissão Municipal, conforme Portaria da Secretaria Municipal da Educação (Semed) nº 173, 04/10/2019, que organizou, acompanhou e avaliou a execução dos processos que subsidiaram as escolhas para provimento da função pública de gestor e supervisor educacional na rede pública municipal de ensino de Porto Nacional.
Secretária Municipa da Educação, Shyrleide Maia e equipe
A comissão era composta por dez pessoas, sendo cinco, representantes da Secretaria Municipal da Educação e cinco, representantes do PCCR.
A referida comissão acompanhou o passo-a-passo de todo processo, começando pelas inscrições que iniciaram dia 23 de outubro e foram prorrogadas para o dia 25 de outubro até às 12 horas. As escolas que não tiveram candidatos lotados na própria escola, as inscrições poderiam ser feitas nos dias 29 e 30 de outubro.
Os locais de provas (escolas, blocos e salas) e a homologação das inscrições, no dia 1º de novembro também foram avaliados e checados pela comissão.
Para a secretária municipal da Educação, Shyrleide Maia, “a comissão instituída trabalhou bastante para que esse processo acontecesse da melhor forma possível. É Lei e temos o prazer de cumprir. Parabenizo a todos os servidores que tiveram a determinação e a coragem de participar desse processo seletivo”, disse satisfeita a Secretária de uma das pastas mais importantes da gestão municipal.
Secretária Shyrleide com parte da Comissão Municipal
Gestor Educacional
Para esta função o candidato tinha que ser efetivo e integrante do quadro de magistério da educação básica; ter sido aprovado no estágio probatório; possuir título de licenciatura ou de bacharelado com complementação pedagógica; ter, no mínimo, três anos de experiência como docente.
O processo se deu em cinco etapas: avaliação de competência técnica (prova), plano de gestão escolar (entrega e avaliação), apresentação de títulos, entrevista, eleição nas Unidades Escolares.
As etapas de Avaliação de Competência Técnica, o Plano de Gestão Escolar e a Entrevista foram de caráter eliminatório e classificatório. Já a Apresentação de Títulos, de caráter apenas classificatório.
Os candidatos deveriam optar por concorrer para a função de Gestor de Unidade Escolar, por somente uma das Unidades Escolares constantes no edital de nº 01/2019 SEMED. Só poderiam concorrer ao cargo, servidores municipais lotados na Unidade de Ensino e no exercício do magistério, mesmo que em funções administrativas.
Como não houve candidato inscrito ou aprovado em algumas Unidades Escolares, a Secretaria Municipal da Educação utilizará o Quadro Reserva. Depois das provas, nenhum candidato entrou com recurso.
Está no edital 01/2019 que “na inexistência de candidatos, haverá indicação direta de servidores para exercer a função”.
As inscrições foram gratuitas para todos os candidatos, e realizadas, exclusivamente, na Secretaria Municipal da Educação, de 14 a 23 de outubro desse ano.
Pai de alunos dando o seu voto
Satisfação em participar do processo
Eleição nas Unidades Escolares
Foram instituídas comissões nas escolas, para conduzir o processo de eleição sob a orientação da Comissão Municipal. Houve a participação da comunidade escolar.
Os eleitores foram os profissionais efetivos da educação, lotados na unidade escolar e os pais ou responsáveis por educandos menores de doze anos, e educandos a partir de doze anos.
Mãe de alunos contribuindo com seu voto
Posse
A partir do dia 02 de janeiro de 2020, os candidatos eleitos já estarão dentro das escolas preparando o ano letivo. No dia 20, na realização do Seminário Municipal da Educação (SME), a Secretaria Municipal da Educação promoverá formação em gestão escolar continuada obrigatória aos gestores eleitos, com o propósito de fortalecer a Rede Pública Municipal de Ensino.
Ao tomar posse, os gestores eleitos assinarão um Termo de Compromisso e Responsabilidade de Gestão.
Os candidatos eleitos passarão por avaliação anual feita pela Secretaria Municipal da Educação e a comunidade escolar.
Alegria em poder contribuir com uma escola ainda melhor
Supervisor Educacional
Não é necessária a realização de eleição, porque esse profissional não é selecionado pra uma escola, mas para a Secretaria Municipal da Educação, e esta o designa para que cuide de três escolas.
Texto: Umbelina Costa
Fotos: Dornil Sobrinho
Secretaria Municipal da Comunicação