O decreto não se aplica aos serviços essenciais ofertados pelo município
Foto: Antônio Cruz/Secom Porto Nacional
A Prefeitura de Porto Nacional decretou ponto facultativo nas repartições da administração pública municipal nessa segunda-feira, 11, que antecede o feriado da Padroeira do Brasil, no dia 12. O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais ofertados pelo município e demais serviços que já trabalham em sistema de plantão.
Segundo o Decreto 853, publicado no Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira, 08, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores.
Os atendimentos nos órgãos públicos municipais serão retomados à normalidade na próxima quarta-feira, 13.
Feriado
12 de outubro é a data que homenageia a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, que também é um dos principais santos do catolicismo. É considerado feriado nacional no país.
Secretaria Municipal da Comunicação