Entre os 5 maiores municípios do Estado, Porto Nacional só perde em arrecadação para a capital Palmas, arrecadando mais do que Araguaína, Gurupi e Paraíso.
A Prefeitura de Porto Nacional, através, a Secretaria do Meio Ambiente, entregou, nesta quinta-feira, (15), ao Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins), documentos que comprovam ações ambientais do Município em 2017, para receber o ICMS Ecológico em 2019. No último ranking divulgado, Porto Nacional aumentou a arrecadação do imposto em 47,70%. Entre os 5 maiores munícipios do Estado, só perde em recolhimento para a capital Palmas, arrecadando mais do que Araguaína, Gurupi e Paraíso.
“Foi um desafio que colocamos para a Secretaria de Meio Ambiente construir ações no propósito de otimizar a arrecadação do ICMS Ecológico a partir do trabalho realizado por todas as secretarias. Isto significa mais dinheiro para o Município aplicar na cidade e nas ações relacionadas ao meio ambiente”, ressaltou o Prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia.
A Secretária do Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Flávia Ayres, destacou que o Município avançou muito em ações ambientais e espera evoluir ainda mais. “Mais do que números, o aumento na arrecadação se traduz em ações ligadas à Política Municipal de Meio Ambiente, ao combate e controle de queimadas, conservação do solo, saneamento básico e atividades de controle ambiental, tais como o licenciamento, monitoramento e a fiscalização ambiental”, afirmou Flávia.
ICMS Ecológico
O ICMS ecológico é uma iniciativa do Estado que destina 13% do arrecadado em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para municípios que desenvolvem práticas ambientais. Os recursos destinados a cada município é definido por índices calculados pelo Estado, com base em ações que resultem na preservação e conservação do meio ambiente.
Exemplo
Os líderes do ranking são municípios que detém terras indígenas e/ou unidades de conservação, pois este item tem maior peso no cálculo do índice final, que serve de base para o cálculo monetário do valor do repasse. Ainda assim, Porto Nacional figura entre os primeiros, sendo que dentre os dez, é o único que não tem terras indígenas e unidades de conservação de proteção integral.
Foi a primeira vez, que uma gestão não contratou consultoria para compilar os dados que comprovam a execução de ações ambientais por todas as secretarias da Prefeitura. A equipe técnica da Secretaria do Meio Ambiente fez todo o trabalho, economizando o dinheiro que seria gasto com terceirização.
Por: Philipe Ramos (Secom Porto Nacional)
Fotos: Dornil Sobrinho (Secom Porto Nacional)