Porto Nacional é uma das cidades indicadas para receber certificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), promovida em conjunto com a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). O prêmio consolida o Município referência em gestão ambiental municipal. No Tocantins foram selecionados os municípios de Araguaína, Porto Nacional, Palmeirópolis e Palmas.
Porto Nacional está incluída no Programa de Premiação aos Municípios Sustentáveis. Com isso, a Prefeitura do Município é reconhecida por boas práticas ambientais e se tornará ponto estratégico do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para a implementação das políticas públicas ambientais.
Premiação
No total, foram 100 municípios contemplados mais os 27 que integram as secretarias de Meio Ambiente das capitais do Brasil e do Distrito Federal. A premiação está prevista para junho de 2019, no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, que será realizado em Campinas-SP.
Entre os critérios de escolha, os municípios precisaram comprovar a existência do órgão municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente; percentual de Cadastro Ambiental Rural (CAR); ações de educação ambiental; adoção de compras públicas sustentáveis, de planos municipais de saneamento, de resíduos sólidos e de biodiversidade; além de iniciativas voltadas para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Destaque nacional
O secretário executivo de Meio Ambiente de Porto Nacional, Eduardo Benvindo, afirmou que o prêmio coloca o Município em cenário de destaque nacional. “A secretaria executiva de Meio Ambiente desde 2017, com a supervisão valorosa do ex-secretário Thiago Valuá, implementa medidas sustentáveis ao qual comprovamos a eficiência e eficácia. Comprovamos a existência de diversos planos, como o plano de resíduos, plano de saneamento básico e estamos consolidando pela primeira vez na história de Porto Nacional o plano de desenvolvimento local sustentável”, afirmou Eduardo.
Texto: Philipe Ramos (Secom Porto Nacional)
Fotos: Divulgação