Tratativas sobre o Plano Diretor englobando o Centro Histórico de Porto Nacional
A atualização do Plano Diretor Municipal é tratada como um dos principais projetos, pela gestão do prefeito Joaquim Maia. O Município iniciou neste ano os trabalhos, com a formação de um Comitê Gestor. Nessa semana, iniciou-se o segundo ciclo de palestras em oficinas comunitárias, para tratar com a população sobre a renovação do Plano.
O objetivo dos encontros é assegurar a construção do processo de revisão do Plano Diretor Municipal com a participação popular, onde todos possam de forma democrática discutir os assuntos abordados, como aconteceu na noite dessa quarta-feira, (04), no Museu Histórico e Cultural de Porto Nacional.
Explanações com arquiteta da empresa Arcadis
Mais uma importante oficina pública foi cumprida. A ação teve como foco discutir tratativas do Plano Diretor relacionadas ao Centro Histórico, que embasarão assim, a construção das diretrizes que farão parte do documento final.
A audiência foi conduzida pela assessoria da equipe técnica da Arcadis. As arquitetas Elisa, Fernanda e Amanda.
Aberto à comunidade, a reunião contou com a participação do prefeito Joaquim Maia, do vice-prefeito Ronivon Maciel, do secretário da Cultura e do Turismo, Arnaldo Bahia, do coordenador do Turismo da Secult, Fábio Barbosa, e do secretário-executivo da pasta do Planejamento, Eduardo Benvindo.
A superintendência do Iphan no Tocantins esteve representada pela técnica Gabriela Pontes, visto que, o instituto está envolvido nas tratativas do Plano Diretor, relacionadas ao Centro Histórico. Por indicação legal, a cada 10 anos o plano precisa ser mais uma vez revisado e a contribuição social é fundamental para o processo.
Museu Histórico e Cultural de Porto Nacional
“A construção da revisão do Plano Diretor será feita a partir da base de uma participação popular, que é o que vai ajudar a escrever o futuro da cidade. Essa participação vai envolver não somente a cidade sede, Porto Nacional, mas, como o Distrito de Luzimangues e, também, toda a zona rural de Município”, explicou o prefeito Joaquim Maia.
Na ocasião foi exibido um diagnóstico da atual situação da zona especial de interesse histórico e cultural do Centro Histórico, salientando os problemas e desafios a serem superados nas questões sociais, econômicas, estética, de segurança, iluminação, mobilidade e trânsito.
Para o secretário municipal da Cultura e do Turismo, Arnado Bahia, o grande objetivo de revisar o Centro Histórico é que a localidade resgatará sua vivacidade e qualidade urbana.
“Estamos aqui para buscar informações, saber o que pensa a comunidade, o que ela entende que seja melhor para renovarmos o Centro Histórico”, conclui o secretário da Secult, Arnaldo Bahia.
“Quanto a esta localidade, o momento é favorável para uma mudança positiva na gestão da área, uma vez que estão sendo propostas novas políticas públicas dentro de uma gestão compartilhada entre a Prefeitura e o Iphan, através do Acordo de Cooperação Técnica”, pontuou a arquiteta e técnica do Iphan, Gabriela Pontes.
De acordo com o arquiteto e diretor de Desenvolvimento Urbano, Paulo Jordão, o plano chegará para realinhar as direções de desenvolvimento da cidade.
A Prefeitura de Porto Nacional através da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, viabilizou a multinacional Arcadis para a condução das tarefas, sem custos aos cofres do Município. A contratação foi feita pela State Grid, companhia chinesa que opera o sistema de transmissão Xingu-Rio (que passa em território portuense), por meio de compensação ambiental, devido aos danos ambientais causados no território de Porto Nacional.
Texto: Jornalista Luciana Macedo
Fotos: Dornil Sobrinho
Secretaria Municipal da Comunicação