Prefeitura intensifica ações de fiscalização para coibir o funcionamento do comércio
Cerca de 90% do comércio portuense obedeceu ao Decreto Municipal nº 149/2020, que determinou o fechamento para tentar conter o avanço do novo Coronavírus, causador da doença Covid-19. Em Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues, a Prefeitura da cidade tem intensificado as ações de fiscalização para coibir o funcionamento do comércio em toda região. A iniciativa é do departamento de Posturas e Obras, ligado à Secretaria Municipal da Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade.
Decreto Municipal proibe funcionamento de bares, restaurantes e outros comércios
Desde o último domingo, 22, diversos estabelecimentos estão sendo alvos de supervisionamento, tendo assim o apoio da Secretaria-Executiva de Segurança Pública, Guarda Municipal, Polícia Militar, além do setor de Vigilância Sanitária.
Fiscalização preventiva
A ação se faz em conjunto com a Subprefeitura de Luzimangues, também amparada pelo referido Decreto Municipal, que declarou ‘Situação de Emergência em Saúde Pública’ no Município, proibindo o funcionamento, por tempo indeterminado, de feiras livres; estabelecimentos comerciais situados em galerias ou em ruas; clubes, academias, bares, restaurantes, boates, auditórios, casas de espetáculos e de eventos; de saúde pública bucal/odontológica, exceto aquelas relacionadas ao atendimento de urgências e emergências; e em escolas da rede pública e particulares, inclusive de ensino superior.
Agentes informam a comunidade sobre a Emergência em Saúde Pública
De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Urbano e Fiscalização de Posturas e Obras do município, Lúcio Lira Barros Júnior, o intuito é conter o avanço e a proliferação do vírus, fazendo com que os cidadãos evitem aglomerações e respeitem ao máximo a recomendação de isolamento social.
Porto Nacional
A exceção fica para serviços essenciais, como unidades de saúde, clínicas médicas, laboratórios de análises clínicas, farmácias, postos de combustíveis, distribuidoras e revendedoras de gás, caixas eletrônicos, supermercados, açougues, padarias e afins.
Porto Nacional
Fiscalização
Para o desenvolvimento desses trabalhos, há uma grande mobilização integrada com a atuação dos fiscais de posturas e obras e agentes de vigilância sanitária que estão trabalhando unidos com a Guarda Municipal.
Também estão sendo vistoriados os empreendimentos essenciais, que foram mantidos em funcionamento, para verificar se as medidas preventivas para atendimento ao público estão sendo respeitadas. Com um viés preventivo, a ação, ainda de acordo com o coordenador de Desenvolvimento Urbano, Lúcio Lira Barros Júnior, se faz através da presença dos fiscais nas ruas de Porto Nacional e de Luzimangues.
“O trabalho da fiscalização está sendo da seguinte forma: nós temos quatro equipes em campo, sendo três, aqui em Porto Nacional e uma equipe em Luzimangues. Cada equipe dessas é composta pelos fiscais de posturas, fiscais da vigilância sanitária, agentes da guarda municipal e em determinadas situações, o apoio da Polícia Militar. A fiscalização está sendo feita durante todo o dia, no comércio em geral. E, desde domingo, ocorre a fiscalização no período noturno também, nos bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, dentre outros”, relatou ele.
Fiscalização noturna em Porto Nacional
Rotina
A fiscalização acontece todos os dias nas principais avenidas e regiões da cidade, e também via denúncia. A ação é focada também na conscientização, porém, os estabelecimentos que não seguirem a determinação poderão ser autuados.
Dúvidas e denúncias
Além de visitar os empreendimentos, a Prefeitura de Porto Nacional disponibiliza o ‘Disk Fiscalização Municipal’ (63) 9 9954-9792, para o esclarecimento de dúvidas dos comerciantes, relacionadas às novas determinações estabelecidas. E a população, pode também ligar nesse número, para denunciar empresas que descumpram o Decreto. Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Conscientização
Comerciantes flagrados abertos serão fechados pela Prefeitura, mas sem autuação. Só na reincidência é que o local será interditado. “As ações são de convencimento, temos de contar com a colaboração da sociedade. Se houver a desobediência do Termo de Interdição, aí cabe a autuação por desrespeito à interdição, gerando multa”, explicou o coordenador de Desenvolvimento Urbano e Fiscalização de Posturas e Obras do município, Lúcio Lira Barros Júnior.
Nos casos em que houver a necessidade de fechamento do estabelecimento, o mesmo será feito pelos fiscais. Todas as ações estão sendo coordenadas em um ambiente integrado com a Guarda Municipal.
Porto Nacional
É importante ressaltar que a Polícia Militar, por meio do 5º Batalhão de Porto Nacional, tem auxiliado a Gestão Municipal na fiscalização dos comércios.
Luzimangues
Texto: Jornalista Luciana Macedo
Fotos: Rodrigo Alves e Lúcio Lira Barros
Secretaria Municipal da Comunicação