Chamamento Público Secretaria de Educação
2021
"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL Nº 002/2021 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4 DE 02/04/2015, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº06 DE 08/05/2020, RDC N° 216 DE 15/09/2004." (11/2021)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/DISTRITO DE LUZIMANGUES Nº 001/2021 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4 DE 02/04/2015, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº06 DE 08/05/2020, RDC N° 216 DE 15/09/2004. (04/05/2021)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4 DE 02/04/2015, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº06 DE 08/05/2020, RDC N° 216 DE 15/09/2004. (03/05/2021)
2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME §1º do Art. 14 da LEI 11.947 DE 16/06/2009, RDC N° 216 DE 15/09/2004, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº26 DE 17/06/13 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4 DE 02/04/2015. (2020)
