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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADOR GERAL: OTACILIO RIBEIRO - Telefone(s): (63) 3363-6000 -Fax: (63) 3363-6000 - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Endereço: AV MURILO BRAGA Nº 1887

Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
 
Competência da Unidade: Realizar Analise dos Processos Administrativos e emitir o competente parecer jurídico; analise de processos judiciais e confecção de petição, contestação, recursos, audiência dentre outros; representar o municipio perante o Judiciário, Legislativo Ministério Publico e Defensoria quando o Chefe do Executivo assim convocar ao recomendar.
 
 
 
 
SEC. MUN. DA SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 

SECRETARIA: Nome: Anna Crystina Mota Brito Bezerra - Telefone(s): (63) 3363-7888 - Fax: (63) 3363-7888 - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Endereço: AV PRESIDENTE KENNEDY Nº 1055 CENTRO
Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
 
Competência da Unidade: O planejamento, organização, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais de saúde; O exercício das atribuições previstas no Sistema Único da Saúde; A coordenação e integração das ações e serviços de saúde individuais e coletivas; A realização da vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica; Promoção, desenvolvimento e execução de programas de medicina preventiva; A permanente interação com a União, com o Estado e com os municípios vizinhos visando o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à promoção da saúde da população local e regional com a participação e execução dos programas dos governos Federal e Estadual na área da saúde pública: A promoção dos serviços públicos de saúde voltados ao atendimento das necessidades da comunidade; A regulamentação, controle e fiscalização dos alimentos, da fonte de produção até ao consumidor, em complementação à atividade federal e estadual; Administrar os Fundo Municipal de Saúde
 
 
 
 
SEC. MUN. DO PLAN. CIDADE, HAB. E MOB. URBANA
 
SECRETARIO: Nome: Ronícia Teixeira da Silva - Telefone(s): (63) 3363-6000 - Fax: (63) 3363-6000 - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
Endereço: AV MURILO BRAGA Nº 1887
Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
 
Competência da Unidade: Planejamento e Gestão apresenta as seguintes atribuições: Articular, coordenar e atualizar o sistema municipal de planejamento e gestão, com a finalidade de assegurar a direcionalidade da gestão institucional e a eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas pelo Governo Municipal; Normatização das atividades contábeis junto aos órgãos da Administração Direta e Indireta; O controle e acompanhamento da execução orçamentária; Preparação de balancetes mensais, balanços gerais; Zelar para que as unidades orçamentárias tenham a soma de recursos necessários para a execução do programa anual de investimentos, bem como para manter o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada.
 
 
 
 
 
SEC. MUN. DO TRAB. ASSIST. SOCIAL/FUNDO ASSI SOCI
 
SECRETARIA: Nome: Verônica Tavares Fontoura Evangelis-ta - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
Endereço: RUA ANTONIO AIRES PRIMO - CENTRO
Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
 
Competência da Unidade: A matricialidade sócio-familiar com desenvolvimento das ações com centralidade na família, independentemente de seu formato ou modelo; A territorialização caracterizada pela oferta de serviços baseada na proximidade do cidadão e dos locais de maior vulnerabilidade e risco social, sendo local e regional, para os atendimentos da proteção social Básica e Proteção Social Especial; Constituição de serviços socioassistenciais cuja execução seja garantida, como primazia do Governo Municipal. O financiamento dos serviços, hierarquizados e complementares, a continuidade do Financiamento, o repasse regular e automático de recursos dos dois Fundos ? Nacional e Estadual ? para o Município, o co-financiamento das ações e o estabelecimento de pisos de atenção. O controle social e a participação popular; A sistematização do monitoramento, avaliação e informação visando o planejamento, a mensuração da eficiência e eficácia da política, assim como a realização de estudos.
 
 
 
 
 
SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO/FUNDEB
 
SECRETARIA: Nome: Deusina Ribeiro dos Reis Pereira - Fax: (63) 3363-3421 - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
 
Competência da Unidade: Promover uma educação de qualidade em observância a Lei e Diretrizes e Bases da Educação Nº 9394/96; Assegurar o atendimento da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e EJA-Educação de Jovens e Adultos); Assegurar que os recursos financeiros destinados à educação sejam aplicados de forma transparente proporcionando a educação de qualidade para todos;Normatizar a função social da educação objetivando a formação plena do processo de desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania; Definir as diretrizes técnicas, pedagógicas, administrativas e disciplinares das unidades escolares, integrantes do Sistema Municipal; Acompanhar o processo do ensino e aprendizagem do Sistema Municipal de educação para alcançar as metas previstas do PME - Plano Municipal de Educação, Lei - Nº 2248, de 24 de junho de 2015; Monitorar e intervir em todo o processo educacional favorecendo a qualidade da educação; etc.
 
 
 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
 
SECRETARIO: Nome: Jose Antônio Mota de Macedo - Telefone(s): (63) 3363-6000 - Fax: (63) 3363-6000 - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
Endereço: AV MURILO BRAGA Nº 1887
Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
 
Competência da Unidade: Baixar atos normativos, disciplinando os serviços da Administração; Manter relações públicas e de contato com o público e demais poderes; Preparar, encaminhar e acompanhar as mensagens do Poder Executivo ao Poder Legislativo, quando solicitado, Exercer as atividades ligadas a Administração Geral da Prefeitura Municipal, e especialmente no que se refere: Patrimônio, alienações, concessões, permissões e autorizações; Pessoal e recursos humanos, compras, material e almoxarifado; Processamento de Dados, Protocolo, expediente e arquivo, telefonia, zeladoria; Acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento programa e do orçamento plurianual de investimento;
 
 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA
 
SECRETÁRIO: Nome: Olímpio Mascarenhas - Telefone(s) (63) 3363-5940 - Fax: (63) 3363-5940 - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
Endereço: AV: MURILO BRAGA S/N
Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
 
Competência da Unidade: Executar atividades relacionadas ao desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias e de abastecimento no Município e sua integração à economia local e regional; Propor e desenvolver políticas de apoio ao produtor rural, incluindo programas nas áreas de agropecuária, piscicultura, agricultura familiar, abastecimento, inspeção e hortas escolares e comunitárias; Promover a produção de alimentos, o cooperativismo e o associativismo; Incentivar a produção de leite, visando o desenvolvimento da bacia leiteira; Promover relacionamento interinstitucional nas áreas de agropecuária, educação e saúde para benefício ao meio rural; Coordenar a agropecuária municipal, de forma participativa, envolvendo representantes de produtores e trabalhadores rurais e de seus órgãos de classe, instituições privadas atuantes no setor agrícola municipal, e representantes dos setores de comercialização, armazenamento, beneficiamento e transporte como fim último do desenvolvimento no setor.
 
 
 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
 
SUPERINTENDENTE DA COMUNICAÇÃO: Nome: Moacir Caetano - Telefone(s): (63) 3363-6000 / (63) 3363-6000 - Fax: (63) 3363-6000
 
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Endereço: AV MURILO BRAGA Nº 1887
Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
 
Competência da Unidade: Preparar material para divulgação do municipio junto a jornais, rádio, televisão e internet; Produzir material fotográfico; Acompanhar a publicação das matérias e da publicidade do município; Promover e coordenar os eventos oficiais do Município e outros que lhe seja delegados pelo Chefe do Poder Executivo; Manter arquivo de vídeos para atender a quaisquer necessidades das empresas jornalisticas; Executar outras atividades inerentes à sua área de competência;
 
 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
 
SECRETÁRIO: Nome: Cleyovane Lemos Ribeiro - Telefone(s): (63) 33636000 - Fax: (63) 33636000 - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
Endereço: AV: MURILO BRAGA S/N
Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
 
Competência da Unidade: Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, com o Plano Diretor Urbano e com a legislação vigente; Formular e analisar, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a realização de projetos de obras públicas de ordenamento e embelezamento urbano, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, o Plano Diretor Urbano e a legislação vigente; Controlar e fiscalizar a execução, direta ou indiretamente, dos projetos de construção e manutenção de obras da Administração Municipal sob sua responsabilidade técnica; Acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município, na sua área de competência; Acompanhar e apoiar as atividades dos órgãos colegiados afins, com vistas a colher subsídios para a definição de políticas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento da gestão urbana.
 
 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
 
SECRETÁRIO: Nome: Iomar Teixeira de Souza - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
Endereço: AV: MURILO BRAGA S/N
Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
 
Competência da Unidade: definir e estabelecer a política e administração tributária e financeira, o controle interno do Poder Executivo; a gestão de compras e serviços do Município; a execução orçamentária; a administração da área previdenciária e de fomento do Município. 
 
 
 
SECERTARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
 
SECRETÁRIO: Nome: Salmon Alves Pugas - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
Endereço: RUA: ANTONIO AIRES PRIMO - CENTRO

Competência da Unidade: planejar, programar, organizar, amparar, incentivar e supervisionar as atividades esportivas, esporte-educacionais, de recreação e de lazer no Município, administrar os equipamentos municipais destinados a prática de esportes, promover programas desportivos e de recreação, de interesse da população, dentre outras.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

SECRETÁRIO: Nome: Murilo Ferreira da Silva - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. -

Endereço: AV: ANTONIO AIRES PRIMO - CENTRO

Competência da Unidade: formular políticas e propor diretrizes ao Governo Municipal voltadas à juventude; coordenar a implementação das ações governamentais voltadas para o atendimento aos jovens; formular e executar, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, programas, projetos e atividades para jovens;buscar recursos financeiros em outras instâncias de Governo para incrementar mais as ações da Secretaria; apoiar iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; promover e incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins de caráter nacional e internacional; promover o desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude; conscientizar os diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que enfrenta, suas necessidades e potencialidades; promover campanhas de conscientização e programas educativos, junto às instituições de ensino e pesquisa, veículos de comunicação e outras entidades sobre problemas, necessidades e potencialidades, direitos e deveres dos jovens; o desempenho de outras competências afins.

 

 

 

Subcategorias