20-07-2017 09h 49
O Plano Plurianual de Ações da atual administração que deverá ser apresentado à Câmara dos Vereadores para aprovação deverá ser elaborado com a plena participação popular. Essa é uma prerrogativa da qual o prefeito Joaquim Maia não abre mão. “Temos que apresentar à Câmara Municipal, até o dia 30 de agosto, para sua aprovação, o PPA que estipula todas as ações que serão desenvolvidas por cada secretaria, de janeiro de 2018 até dezembro de 2021, e queremos que a população participe ativamente.” Anunciou o prefeito, que concluiu: “Por isso determinei que sete grandes Audiências Públicas sejam realizadas. Em cada uma delas serão discutidas as ações a serem feitas por cada secretaria, propostas por seus secretários e colaboradores diretos, mas isso não exclui que cada cidadão dê a sua opinião, sua sugestão daquilo que espera que a administração faça pela cidade. É por isso que estamos conclamando a sociedade portuense a participar das Audiências Públicas”. Pontuou Joaquim Maia.
Segundo a secretária do Planejamento, Ronícia Teixeira, cada secretaria deverá apresentar suas ações de acordo com o as já contratualizadas com a administração. “Tivemos em um momento anterior a contratualização das ações de cada secretaria. Agora, iremos fazer delas o Plano Plurianual das Ações, que deverão estar de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Ou seja, as ações deverão estar de acordo com as condições financeiras do Município.” Destacou a Secretária.
O que é PPA?
O PPA é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos do Município. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo municipal para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. Ele terá como base os compromissos firmados na eleição.
Audiência Públicas
Com o compromisso de fazer um governo democrático com a participação direta da sociedade, o prefeito Joaquim Maia determinou que para a formatação da PPA sejam realizadas sete grandes audiências públicas. “O PPA determina as ações que iremos executar ao longo da nossa administração e queremos que elas atendam diretamente os anseios e vontades do nosso povo, por isso queremos contar com a presença da sociedade nas audiências que iremos promover.” Reforçou o prefeito Joaquim Maia. Durante as Audiências, os cidadãos presentes poderão apresentar suas sugestões de forma oral ou escrita, podendo inclusive opinar nas apresentadas pelos secretários.
Veja o calendário das Audiências Públicas:
Dia 02/08: Sec. de Infraestrutura; Produção e Desenvolvimento; Finanças; Meio Ambiente; Habitação.
Dia 07/08: Sec. da Administração; Planejamento; Controle Interno; Segurança Pública.
Dia 08/08: Sec. da Saúde.
Dia 09/08: Sec. da Juventude; Esportes; Cultura e Turismo.
Dia 10/08: Sec. da Educação.
Dia 14/08: Luzimangues.
Dia 24/08: Sec. da Assistência Social.
Todas as audiências serão realizadas no auditório da Câmara Municipal, entre as 19 e 22h, com exceção da audiência em Luzimangues, que acontecerá na Feira Coberta.