O comitê gestor de revisão do Plano Diretor de Porto Nacional reuniu-se com representantes da empresa responsável pela elaboração da Lei via webconferência na última sexta-feira, 22. A partir de agora começa a etapa de desenvolvimento de pesquisa de material.
A empresa holandesa Arcadis, referência mundial em planejamento urbano, vai fazer a elaboração gratuitamente para a Prefeitura de Porto Nacional. A contratação foi feita pela State Grid, companhia chinesa que opera o sistema de transmissão Xingu-Rio (que passa em território portuense), através de compensação ambiental devido aos danos ambientais causados no Município.
O comitê gestor é formado por representantes de todas as secretarias da Prefeitura do Município, sociedade organizada, instituições de ensino, órgãos públicos e comunidade em geral. O vice-prefeito Ronivon Maciel, na oportunidade, representou o Prefeito Joaquim Maia.
Cronograma de atividades
De acordo com o secretário-executivo de Meio Ambiente, Eduardo Benvindo, esta foi a primeira reunião em que a empresa se apresentou para o comitê gestor, que irá validar e aprovar qualquer documento apresentado por ela. “Combinamos um cronograma de atividades e tarefas para se chegar até a elaboração final da lei do plano diretor”, informou Eduardo.
No dia 25 de março acontecerá um encontro do comitê gestor com a empresa durante o dia. No período noturno vai ter uma audiência pública para toda a comunidade. Já no dia 26 as atividades vão para os assentamentos e bairros e a noite acontecerá uma audiência pública em Luzimangues. Oficinas estão sendo programadas também.
O Prefeitura irá munir a Arcadis com o banco de dados e ela irá levantar o diagnóstico com a ajuda de órgãos públicos, instituições de ensino, ONG’s, líderes de comunidade, assentamentos e etc para levantar as principais sugestões e melhorias.
“O cronograma de trabalho deve ser concluído em setembro para ser encaminhado à Câmara”, afirmou o Diretor de Desenvolvimento Urbano e Presidente da Comissão Técnica para Revisão do Plano Diretor, Paulo Jordão.
Plano Diretor
O Plano Diretor é um documento que vai nortear, regular e orientar o crescimento ordenado tanto da área urbana, rural, industrial, econômica e na parte de ocupação de uso de solo, evolução e construção da cidade. A revisão do documento deve ser feita a cada 10 anos.
Texto: Philipe Ramos (Secom Porto Nacional)
Fotos: Philipe Ramos (Secom Porto Nacional)