A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria do Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, realizou na tarde dessa quinta-feira, 1, em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a abertura do 3º Encontro sobre o Licenciamento Ambiental Municipal.
O evento, que ocorre no auditório da Secretaria da Saúde, e vai até hoje, tem como objetivo reunir técnicos do Naturatins e dos órgãos de Meio Ambiente dos municípios de Araguaína, Gurupi, Palmeirópolis e Porto Nacional, para discutir a Minuta de Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente(Coema) nº 73/2017.
Grande desafio
Na solenidade, a secretária Municipal da Habitação, Flávia Halum Ayres, acompanhada pela sua equipe, o Secretário executivo Thiago Valuá e do Diretor de meio-ambiente, Eduardo Benvindo, frisou a importância do momento para discutir soluções que avançam o trabalho ambiental na nossa região.
“Essa é uma oportunidade excelente para discutirmos a agenda ambiental dos nossos municípios, sem dúvida, um dos grandes desafios dos gestores públicos e da sociedade de maneira geral”, pontuou a secretária.
Revisão
“Segundo a gerente de Licenciamento Ambiental doNaturatins, Larissa Cintra, nesse terceiro encontro com as prefeituras, o intuito é discutir a resolução municipal do meio ambiente que trata dessas definições de licenciamento de impacto local e fala das competências de cada ente do município e do estado. “Então, observamos que ela precisa de uma revisão urgente para que seja mais efetiva no seu cumprimento, sejam tiradas algumas duvidas com a participação dos municípios que não estavam presentes no momento da publicação em 2017” – assegura a gerente.
Secom – Luciana Macedo
Fotos:Dornil Alves