A prefeitura de Porto Nacional através da Secretaria de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, deu início na manhã da última quarta-feira (29/11), a capacitação para criação da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 do Município de Porto Nacional.
SOBRE A AGENDA 21
A agenda 21 foi um dos principais resultados da conferencia Rio-92 e na prática é um documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente sobre a forma que a sociedade em geral podem cooperar nos estudos de soluções para os problemas socioambientais.
Com o tripé relacionando os setores econômicos, sociais e ambientais de Porto Nacional a comissão legitimada com a assinatura do decreto pelo Prefeito Joaquim Maia, permitiu que o município dê os primeiros passos na direção do crescimento equilibrado do município.
Assinatura do Decreto e suas atribuições
Além da capacitação da comissão, o Fórum teve por objetivo coordenar a construção, o monitoramento e a avaliação e implementação da Agenda 21, de Porto Nacional, que visa sensibilizar governo e sociedade para elaborar um diagnóstico da realidade local para implantação do Plano de Desenvolvimento Sustentável no município.
Na reunião realizada na sede do IFTO de Porto Nacional, o prefeito Joaquim Maia ao lado da Secretária de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente, Flávia Ayres, assinou o decreto de nº 825, que institui em seu artigo primeiro, o Fórum da Agenda 21, de caráter permanente no Município, composto por representantes do Governo e da sociedade através de um processo participativo, transparente e continuo.
Possibilitando melhorar a qualidade de vida de toda população portuense, sem destruir o meio ambiente, tornando nosso município mais humano e garantindo um futuro melhor para as próximas gerações.