12-06-2017 08h 40

"Uma semana muito positiva e enriquecedora.” Assim foi definida pela Superintendente do Meio Ambiente, Flávia Ayres, a 5ª Semana do Meio Ambiente realizada em Porto Nacional. A programação foi lançada na segunda, 5, e já começou premiando com uma bicicleta o aluno Jackson Brilhante que venceu o concurso Guardiões do Meio Ambiente, com a frase: “eu sou uma criança que clama por socorro! A minha vida está em suas mãos! Me chamo Natureza.”
Os vários minicursos realizados tiveram todas as vagas preenchidas por alunos da rede municipal de ensino, do Colégio Sagrado Coração de Jesus e das faculdades, que também mantiveram uma adesão pontual em todas as palestras e ações. Dois importantes mutirões de limpeza foram realizados, como o que beneficiou as nascentes das lajes, com a participação de duas escolas municipais e o feito na Orla, que envolveu além de voluntários e secretários municipais o grupo de Escoteiros do Ar. Uma grande quantidade de lixo foi retirado nos dois locais.
Em Luzimangues foram realizados, com a ajuda dos estudantes do distrito, o plantio de mudas e uma oficina de fábrica de lixeiras feitas de pneus.

 

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Guardiões do Meio Ambiente



“Acreditamos que as crianças são os nossos maiores aliados na proteção e preservação do meio ambiente, por isso criamos os Guardiões do Meio Ambiente e vamos difundir essa ideia por todas as escolas, transformando nossas crianças em parceiros da superintendência e propagadores das políticas ambientais.” Disse Flávia Ayres, que completou: “nos sentimos realizados, pois superamos as expectativas em todas as ações realizadas durante a semana.”
Parceiros
A Superintendência do Meio Ambiente contou com a parceria de 3 empresas: Fortaleza Agrícola (instalou placas educativas ao longo da nascentes das lajes); Areia- Associação de Rendas e Implementos Agrícolas (doou placas educativas e 7 lixeiras instaladas ao longo da orla); e Quebec ( placas educativas e 12 lixeiras que serão instaladas na próxima semana, ao longo do Anel Viário).

 

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05-06-2017 17h 44

Porto Nacional discute sustentabilidade em Semana do Meio Ambiente aberta nesta 2ª

A prefeitura de Porto Nacional deu início na manhã desta segunda-feira, 05, a Semana do Meio Ambiente, com tema "Sustentabilidade e Gestão de Recursos Hídricos", com participação de entidades educacionais, estudantes, empresas privadas, Câmara de Vereadores, e contou ainda, com a participação do Deputado Federal César Halum e do Secretário de Desenvolvimento Urbano de Palmas, Deputado Estadual Licenciado, Ricardo Ayres.

 

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O prefeito de Porto Nacional e a Superintendente de Meio Ambiente de Porto Nacional, Flávia Halum Ayres realizaram a abertura oficial no auditório do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC Porto Nacional), em solenidade que contou com palestra do engenheiro agrônomo e colunista da Rádio CBN Tocantins, Ramis Tetu, que tratou sobre sustentabilidade como meio de integração e eficácia da gestão.


De acordo com Ramis Tetu, discutir sustentabilidade numa cidade que respira agronegócio é necessário para trazer "uma nova visão de que não há conflito entre a defesa e o cuidado com meio ambiente e a produção agrícola. Só que ela tem que ser feita com alguns cuidados e um olhar mais amplo do desenvolvimento sustentável. Por exemplo, a diversidade de culturas, o respeito às localidades e cada território ou propriedade são determinantes nesse processo".

Homenagem
Na solenidade foi entregue ao estudante Jacson Brilhante Sousa, uma bicicleta, como prêmio da campanha Guardiões do Meio Ambiente, que mobilizou centenas de alunos da rede pública municipal de ensino de Porto Nacional e premiou a frase que mais representou a necessidade de preservar o meio ambiente. “Eu sou uma criança, que clamo por socorro. Minha vida está em suas mãos. Eu sou a natureza!”, escreveu o premiado Jacson Sousa.

 

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Já a Associação de Materiais recicláveis de Porto Nacional recebeu o Certificado de Mérito Ambiental, pelos serviços prestados ao meio ambiente do município.


Pronunciamentos
O prefeito Joaquim Maia destacou que o cuidado com o meio ambiente deve acontecer numa parceria entre a gestão e a população portuense. "Também junto com as instituições de ensino, estudantes, empresas privadas e organizações de nossa cidade. Todos juntos devemos unir esforços para que nossa cidade esteja no desenvolvimento financeiro, mas de forma sustentável", disse.

Já a superintendente de Meio Ambiente, Flávia Halum Ayres destacou que nesses primeiros cinco meses de gestão já foi aprovado o Plano Municipal de Meio Ambiente. “É preciso destacar que conseguimos junto a Câmara Municipal, aprovar o Plano, que Prevê o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e garantimos que os recursos do ICMS Ecológico irão para esse fundo e são destinados exclusivamente para ações de sustentabilidade em nossa cidade”, pontuou.

 

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A Superintendente explicou ainda que foi assinado no início deste ano, um termo de cooperação com a Naturatins, em que prevê que o Município de Porto Nacional seja o responsável para emissão de licença ambiental.

O Deputado Federal César Halum destacou que no Brasil, cada cidadão produz em media 1kg de lixo por dia, e as ações de sustentabilidade ainda são muito abaixo do necessário. “Apenas 1.055 municípios brasileiros tem atualmente alguma ação de reciclagem e na maioria deles, essas ações não passam de 3% do lixo coletado”, comentou o parlamentar.

O Secretário de Desenvolvimento Urbano de Palmas, Deputado Estadual licenciado, Ricardo Ayres chamou a atenção para os constantes aumentos na tarifa de energia elétrica e lançou o desafio para que os estudantes criem projetos voltados a sustentabilidade em Porto Nacional. “Quero destinar recurso de emenda parlamentar para que o melhor projeto voltado ao meio ambiente em Porto Nacional se concretize”, explicou.

06-04-2017 09H 13

Foto:Dornil Sobrinho

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Vereador Jefferson Lopes: "Temos que tomar medidas urgentes para recuperarmos
esse córrego que é tão importante para nós portuenses"


Na noite da última quarta-feira 04, foi realizada na câmara municipal de Porto Nacional uma audiência pública que tratou sobre a revitalização do Ribeirão São João. A iniciativa foi por parte do Vereador Jefferson Lopes, e teve o apoio do executivo representado pelo prefeito Joaquim Maia e pelo corpo técnico da Secretaria de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente, além de representantes das Secretarias de Educação e Saúde.

O objetivo principal da audiência foi mostrar ao público e a comunidade a situação dos diversos problemas relacionados ao Ribeirão São João. O que engloba seus diversos usos, a fim de propor ações pontuais, além de um projeto a médio e longo prazo que busque a recuperação do seu entorno, do seu leito e da qualidade da água.

De imediato alguns encaminhamentos e propostas de soluções foram pontuadas, dentre elas a possibilidade de transformar as margens do Ribeirão São João em uma unidade de conservação municipal.

Por fim, após várias colocações, a Promotora Dra. Márcia Stefanello comentou a importância da conscientização da sociedade em relação ao descarte do lixo e a responsabilidade de todos, comunidade e poder público imbuídos na causa coletiva de revitalizar o Ribeirão São João.

 

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"O Poder Executivo será um grande parceiro na recuperação do córrego São João" 
Anunciou o prefeito Joaquim Maia



Finalizando o prefeito Joaquim Maia, destacou “a importância de discutir toda a bacia do Ribeirão São João, que agoniza, porém, a maior ação que deve acontecer é a conscientização de que cada um precisa fazer sua parte”, acrescenta.

O vereador Jefferson Lopes explicou aos presentes que será formada uma comissão com membros de todos os órgãos e da comunidade para que se inicie um cronograma de ações.

 

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O diretor do Meio Ambiente, Thiago Valuá, falou tecnicamente sobre como 
promover a recuperação do córrego São João



Participaram, o vereador Miúdo, Tony Andrade, Djalma Araújo e Geylson, além de autoridades, entre elas o deputado estadual, Ricardo Ayres, o prefeito Joaquim Maia, o vice-prefeito Ronivon Maciel, Dra. Márcia Stefanello, Ministério Público, a secretária de Saúde, Anna Crystina Mota, a superintendente de Meio Ambiente, Flávia Teixeira, a superintendente de Educação, Professora Cléia, o diretor de Meio Ambiente, Thiago Valuá, representantes das associações, ASCOP, Zeca Rufo, de barqueiros, Narciso Ponce, de canoagem, Wellington Aires, representantes da UFT e IFTO, moradores das adjacências do Ribeirão São João, estudantes das escolas Celso Mourão e Dr. Euvaldo e a comunidade em geral.

18-04-2017 16h 51

PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL DÁ INICIO A CADASTRAMENTO

      O Vice-prefeito Ronivon Maciel, se reuniu na última sexta-feira 14, com representantes de seguimentos voltados ao campo, para definir o cronograma de cadastro do PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural.

     Na reunião foram pontuadas as necessidades dos assentamentos, como o mapeamento e informações que possibilitem implementar o acesso das famílias à moradia digna no campo e na construção de uma nova casa.
De acordo com a Superintendente de Habitação e Meio Ambiente, Flávia Ayres, é necessário que todos se cadastrem, independente da contemplação nesse primeiro momento, “nós precisamos identificar esses moradores, para que assim através dessas informações a gente possa entender as demandas de cada região”.

 

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Ronivon Maciel explicando ao público sobre as politicas públicas voltadas ao campo


     Em sua fala, o vice-Prefeito Ronivon Maciel, pontuou que a gestão do prefeito Joaquim Maia, vem trabalhando as políticas públicas de forma sistemática, visando cuidar de cada cidadão, dando a ele acesso a oportunidades que lhe faltavam, “o cidadão tem direito a moradia, e esse programa chega em um momento oportuno que irá possibilitar a habilitação das casas da zona rural”. Disse Maciel.
   Ficou definido que desde segunda-feira, 17, estarão sendo feitos os cadastros dos moradores que tenham interesse em conseguir a construção de sua moradia, com o horário de atendimento das 08 as 12 e das 14 as 18 horas na sede da prefeitura, na sala de atendimento da Superintendência de Habitação, as inscrições irão até o dia 25/04, sendo que na quarta-feira dia 19, a população de Nova Pinheirópolis, receberá um balcão de atendimento no centro comunitário, das 08 as 14 horas.

Relação de documentos necessários para o cadastro:

RG,CPF,TíTULO ELEITORAL, CERTIDÕES DE NASCIMENTO DE TODOS OS MORADORES DA CASA,TÍTULO DO TERRENO SE TIVER, OU PODERÁ SER EMITIDO O POSSEIRO DE BOA FÉ ,DAP, CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS.

Normativa:
RENDA DE NO MÁXIMO 15.000 ANUAIS, NÃO TER RECEBIDO BENEFÍCIO HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL, SEM RESTRIÇÃO DE NOME NO SPC OU SERASA

 

31-03-2017  15H 01

 

A Prefeitura Municipal de Porto Nacional realizará nestasegunda (03), a partir das 16horas, reunião popular de mobilização e informação comunitária, no Centro Cultural Durval Godinho, sobre os passos que os cidadãos com renda familiar de até 1.800 Reais precisam tomar para a inclusão no cadastro de cidadãos e famílias portuenses que não possuem casa própria e que poderão ser contemplados através do programa Minha Casa Minha Vida.
      À partir de terça-feira, em horário comercial, 08h às 12h e das 14h às 18h, servidores estarão preparados para receber os documentos necessários e coleta de informações básicas de cada cidadão que não possui casa própria e se interesse em participar dos programas de habitação promovidos pela prefeitura e seus parceiros financiadores, durante todo o pleito da nova gestão.

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Programa Minha Casa Minha Vida



       Segundo a superintendente de habitação, Flávia Halum Ayres,as novas regras de benefício sobre o programa federal Minha Casa Minha Vida, incluem renda familiar com até 1.800 Reais, um aumento de 12,5% de beneficiados.
       “Antes as famílias beneficiadas só podiam participar caso suas rendas fossem inferiores a 1.600 Reais e por razão desta mudança e de novas perspectivas de políticas públicas para habitação, Porto Nacional que tem o segundo maior déficit habitacional do Tocantins, vai agora poder mudar este cenário de desrespeito com o cidadão portuense e promover uma ação positiva na consolidação dos direitos pela moradia,” explica Flávia.
     A superintendente afirma ainda das prioridades dos benefícios para baixa rendaque possuem família;prioridades também para idosos e deficientes físicos.

 

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Serviço:

O que: Mutirão habitacional para cadastro de portuenses que não possuem casa própria.
Onde: Centro Cultural Durval Godinho.
Data: 03 de Abril, às16h, reunião de mobilização e informação comunitária; 04 a 07 de abril, 08h às 18h (horário comercial), cadastramento.