PREFEITURA DE PORTO NACIONAL REALIZA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL

As equipes de fiscalização atendem também de segunda à domingo no disque denúncia através dos telefones; (63) 9 9100-0413 ou (63) 3363-5714

 

fistalização luzimangues 01

PREFEITURA DE PORTO NACIONAL REALIZA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL

A Secretaria Municipal da Saúde de Porto Nacional, através da Vigilância Sanitária – VISA, com apoio dos Órgãos de Segurança e de Fiscalização Municipal, segue desenvolvendo diversas ações de fiscalização para que o comércio em geral e a população, cumpram as medidas restritivas impostas no Decreto 618/2021 e Organização Mundial da Saúde - OMS, no combate à Covid-19.


As forças de segurança do município estão orientando a população a evitar aglomerações, manter o distanciamento social, fazer o uso correto da máscara, realizar com frequência a lavagem das mãos com água e sabão ou a higienização com álcool em gel 70%.

fiscalização 02

PREFEITURA DE PORTO NACIONAL REALIZA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL


Dentre as regras, está o funcionamento do comércio em geral, de 6 da manhã às 18 horas, a proibição do consumo de bebida alcoólica em distribuidoras, mercados, conveniências, dentre outros, proibida a realização de festas, eventos e comemorações em chácaras, residências e afins, além da restrição da circulação noturna entre 22:30 às 05 horas da manhã. Após a constatação de descumprimento dos decretos municipais, o local é interditado por um período de 10 dias.
De acordo com a Coordenadora de Vigilância Sanitária, Kelma Ylana Cardoso, é fundamental a fiscalização para que o decreto municipal seja cumprido.
“O nosso maior objetivo é diminuir e prevenir os riscos à saúde além de intervir nos problemas sanitários, tudo isso contribui para a qualidade de vida da população”, a coordenadora explicou ainda que estão sendo feitas em Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues, diversas ações com enfoque educativo.

fiscalização 03

PREFEITURA DE PORTO NACIONAL REALIZA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL

 

As fiscalizações acontecem de segunda à domingo, a partir das 19:00 horas. As equipes se dividem em dois grupos onde realizam a fiscalização de toda a cidade, além de atenderem as denúncias realizadas através do disque denúncia pelo (63) 9 9100-0413 ou pelo telefone da VISA (63) 3363-5714.


SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO