O evento aberto ao público, teve como foco a elaboração e consolidação de políticas públicas da infância e adolescência
Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
Tendo como tema central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, foi realizada ao longo de todo o dia nesta quarta-feira, 14, a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Nacional. O evento foi convocado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
A conferência contou com palestras ministradas pelo promotor de justiça e coordenador do Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Tocantins, Dr. Sidney Fiori, e da diretora executiva da Project, especialista em gerenciamento de projetos; políticas públicas e mestranda em ensino de ciências e saúde pela UFT, Marciane Campos.
O palestrante, Dr. Sidney Fiori, explicou a dinâmica do evento: “é o momento do município verificar através dos diagnósticos quais são os grandes problemas que atingem a qualidade de vida de crianças e adolescentes, e a partir desses diagnósticos pensar em planos, de ação, de execução, quanto que o orçamento precisa reservar para atender serviços e programas em prol desse público”, disse.
Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
Sidney Fiori ainda ressaltou que, “a ocasião é para conversar com a rede, saúde, assistência, educação, conselheiros, para que cada um entenda qual é o seu papel dentro dessa rede de proteção, o dever de comunicação, de articulação entre elas. Nosso intuito é sensibilizar e mostrar que todos têm o dever de proteger crianças e adolescentes, que todos fazem parte dessa engrenagem, e que se essa engrenagem não funcionar a criança não vai receber a proteção integral que foi prometida pela constituinte”, finalizou.
O Conselheiro Presidente do CMDCA de Porto Nacional, Antonio Nilberto Castro Santos, destacou o que espera com a realização da conferência. “Espera-se como resultado das discussões da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Nacional, a proposição de ações de prevenção, promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes, bem como de políticas públicas para proteção integral e reparação dos danos causados pela pandemia da Covid-19 na vida das crianças e adolescentes, e restituição dos direitos pós-pandemia”, pontuou.
Ronivon, prefeito municipal, prestigiou o evento e afirmou que o compromisso com as políticas públicas é um plano de seu governo, que pretende fazer com que as ações de assistência social cheguem a todos os usuários; às famílias, às crianças e aos adolescentes, bem como aos jovens e aos idosos.
Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
Por fim, a palestrante, Marciane Campos, disse: “fizemos um intenso estudo do município no contexto com relação às violações de direitos. Com base nessas discussões elaboramos propostas para que possamos executar de uma forma intersetorial, trabalhando com saúde, educação, assistência social, visando executá-las no próximo ano. E todas essas ações precisam estar previstas dentro do orçamento, por isso que essa discussão agora é importante, para analisar o que realmente será possível fazer dentro da realidade de Porto Nacional, de forma a garantir o direito da criança e do adolescente”, frisou.
Presenças
Presidente da Câmara de Vereadores, Rosângela Mecenas, vereador, Salmon Pugas, secretários da gestão municipal, palestrante, Dr. Sidney Fiori, palestrante, Marciane Campos, conselheiro presidente do CMDCA de Porto Nacional, Antonio Nilberto Castro Santos, representante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), Matheus Lopes, representante da 5° Companhia de Bombeiros Militar de Porto Nacional, Tenente Sousa, dentre outras autoridades.
Por: Anne Karianny Moreira
Secretaria Municipal da Comunicação