“Educação Fiscal: Contribuinte e Fisco. Vem Ser Mais. Juntos e com Conhecimento”. Com este tema a Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria da Fazenda realizou o 1º Seminário de Educação Fiscal do município, na última sexta-feira, 12, no plenário da Câmara Municipal. O propósito foi difundir o conhecimento e as boas práticas adotadas em diversas esferas da administração tributária, e que resultam em uma maior consciência social a respeito da gestão pública.
Na programação, duas palestras com assuntos atuais centrados em temas pertinentes à Educação Fiscal e o Sistema Tributário. “Contencioso Tributário Municipal – da ação fiscal à 1ª e 2ª instâncias”, ministrada pelo diretor de Gestão Fazendária da Secretaria da Fazenda do município, Loenis Fernandes Sirqueira.
A outra apresentação, “Inteligência Fiscal. O Fisco e o Contribuinte – O Planejamento Tributário” foi abordada pelo consultor do SEBRAE, Isaque Félix.
“Dentro da temática Educação Fiscal, não somente as empresas que são nossos contribuintes, e as pessoas proprietárias de imóveis tem que ter conhecimento da função social do tributo, mas toda a sociedade. A única forma que o poder público tem de fazer investimento é através dos tributos. Esse seminário veio pra informar as pessoas, a sociedade e o contribuinte sobre o que é o tributo, qual sua função, bem como, a responsabilidade de cada um”, disse Loenis Fernandes.
“O SEBRAE é parceiro de todas as instituições que pensam nas micro e pequenas empresas. Dessa forma, não poderíamos deixar de fora as prefeituras, em especial a de Porto Nacional que é nossa parceira em vários eventos. Trouxemos um palestrante na área de planejamento tributário”, disse o analista técnico André silva.
O evento contou com a parceria do SEBRAE Tocantins e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Nacional. Dezenas de pessoas estiveram presentes, entre elas, o prefeito Joaquim Maia, o vice-prefeito Ronivon Maciel, o secretário-geral do Conselho Municipal de Contribuintes, Loenis Fernandes Sirqueira, o presidente do CDL-PN Gildeny Jorge de Aguiar, o analista técnico do SEBRAE, André silva, além do diretor da Escola de Gestão Fazendária (Egefaz/TO), Rodrigo José Lima Almeida, representando a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Tocantins.
Posse do Conselho de Contribuintes
Na oportunidade foram empossados 10 novos Membros do Conselho Municipal de Contribuintes para o biênio 2019/2021.
Campanha Natal Feliz
Tendo em vista a chegada do Natal, data sempre esperada pelos lojistas e empresários, que além de impulsionar o comércio local, foi firmada uma parceria com a Prefeitura e a CDL para a retomada da campanha "Natal Feliz", que tem sorteio de prêmios e brindes.
“No evento, assinamos uma petição para a CDL, onde solicitamos a compra de um veículo pra ser sorteado na campanha de final de ano. Temos o hábito de fazer essa ação que incentiva a população a comprar no nosso munícipio. Por mais um ano, a gestão Joaquim Maia e o vice-prefeito Ronivon Maciel é nossa parceira. Porto Nacional é uma cidade-polo de fornecedor, ou seja, que abastece um círculo grande de cidades”, explicou o presidente da instituição, Gildeny Aguiar.
Texto: Jornalista Luciana Macedo
Fotos: Dornil Alves
Secretaria Municipal da Comunicação