A Prefeitura de Porto Nacional, em virtude da crise internacional e nacional em saúde pública causada pelo novo Coronavírus, publicou nessa segunda-feira, 25, o Decreto nº 264, ‘suspendendo todas as atividades artísticas e culturais locais’ que envolvem gastos financeiros, por tempo indeterminado, em todo o Município. A licitação, modalidade pregão presencial (SRP nº 001/2020) do processo administrativo nº 2020006119, que atenderia esses eventos, também foi suspensa. A iniciativa foi fundamentada no Decreto nº 259, de Calamidade Pública, publicado na sexta-feira, 22 ...

    O Decreto Municipal nº 259 determinando estado de ‘Calamidade Pública’ no município de Porto Nacional foi assinado pelo prefeito Joaquim Maia na manhã desta sexta-feira, 22 de maio. A pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19, que tem assolado a nação brasileira, é a grande responsável pela deliberação. O documento entrou em vigor hoje mesmo. O Poder Executivo municipal irá solicitar à Assembléia Legislativa do Tocantins reconhecimento do ‘estado de calamidade pública’, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2020 – Artigo 65). ...

                                            Protetores Sociais - esforços da Prefeitura para não deixar a doença avançar na cidade   O novo Coronavírus (Covid-19) tornou-se o assunto mais comentado nas mídias, isso porque foi considerado como uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Inúmeras medidas passaram a ser tomadas para controlar e combater o vírus que tem assolado várias nações mundo afora. Em Porto Nacional, os esforços da Prefeitura pa...

   UBS de Pinheirópolis   Desde o dia 28 de abril a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e as 16 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Porto Nacional estão passando por desinfecção diariamente e sem data prevista para acabar. A iniciativa é mais uma medida de segurança e saúde pública tomada pela Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal da Saúde, para combater o avanço do novo Coronavírus, responsável pela Covid-19. A desinfecção é realizada por uma pulverizadora motorizada, adquirida pela Secretaria. Um técnico, devidamente paramentado e com EPIs adequados...

    Através do Decreto Municipal nº 199 dessa quinta-feira, 07 de maio, a Prefeitura de Porto Nacional determinou o novo horário de funcionamento do comércio local. Tudo para combater a pandemia causada pelo novo Coronavírus que tem assolado o país. Das 7h às 13h funcionarão as lojas de construção civil, ferragens, estruturas metálicas, vidraçarias, roupas, cama/mesa/banho, tecidos, armarinhos, calçados, produtos agropecuários e veterinários, revendedoras de veículos, máquinas pesadas, motos e bicicletas. De 13h às 19h vão funcionar as lojas de móveis, eletrodomésticos, eletroeletr...

    A Prefeitura de Porto Nacional poderá designar servidores públicos municipais, nas secretarias, para atuarem como protetores sociais na conscientização, orientação e fiscalização das ações do Município no enfrentamento da Covid-19. É o cumprimento das orientações e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (MS) e dos órgãos de saúde estadual e local, para proteger a coletividade. A decisão é referendada pelo Decreto nº 197 publicado nessa terça-feira, 05. As ações serão desenvolvidas em regime de escala, para não ultrapassar a carga horária ...

   Exigência do uso de máscara no comério portuense   A Prefeitura de Porto Nacional enrijeceu a fiscalização em todo o comércio portuense, nos bancos da cidade e para os moradores, a fim de averiguar e cobrar o cumprimento de várias deliberações do Município referentes ao combate à Covid-19. Dentre estas estão os Decretos Municipais 175 e 191 que determinam, respectivamente, medidas de segurança obrigatórias para as atividades comerciais essenciais e não essenciais, e o uso permamente de máscara, como item fundamental de proteção.  Foram fiscalizados 81 comércios e ban...

     Uso de máscaras passa a ser obrigatório em Porto Nacional   A partir dessa segunda-feira, 04 de maio, o uso de máscaras passa a ser obrigatório em Porto Nacional. A decisão foi tomada através do Decreto nº 191 de 20 de abril de 2020, com o objetivo de ampliar as medidas de combate à propagação do novo Coronavírus, causador da Covid-19. O ingresso de pessoas aos órgãos públicos municipais, comércio, supermercados, bancos, lotéricas e afins, deverá ser feito com o uso desse item tão importante e fundamental para a proteção. Os espaços públicos também fazem parte...