Decretos 2021
DECRETO N. 665, DE 25 DE JUNHO DE 2021. “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 634, DE 14 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 628, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “PRORROGA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o boletim epidemiológico do dia 07 de junho de 2021;
DECRETO DE Nº 618, DE 24 DE MAIO DE 2021, CONTENDO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO. O DECRETO QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, TERÁ DURAÇÃO DE 15 DIAS E CONTA COM ALGUMAS FLEXIBILIZAÇÕES.
DECRETO N. 560, DE 03 DE MAIO DE 2021. “PRORROGA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19”.
DECRETO N.º 526 DE 12 DE ABRIL DE 2021. “PRORROGA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19”
DECRETO N°525 “PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO nº 509, DE 30 DE MARÇO DE 2021. “PRORROGA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19”.
Decreto nº 447, que estabelece horário de funcionamento do comércio, toque de recolher a partir das 20h30, mantendo a proibição do consumo público, venda e distribuição de bebida alcoólica.
DECRETO Nº 436, QUE ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, TOQUE DE RECOLHER A PARTIR DAS 20 HORAS
DECRETO N. 0 321, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Decreto nº 286-PREFEITURA DE PORTO NACIONAL DECIDE PELO CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL
Decreto nº 279 - Funcionamento de cursinhos preparatórios para concursos e curso de inglês e espanhol
Decreto n° 093 - Medidas Restritivas em Combate a Propagação do Covid-19
Decretos 2020
Decreto n° 259 - Decreta Calamidade Pública no Municipio de Porto Nacional em decorrência da pandemia do Covid-19 (22/05/2020)
Decreto n° 199 - Define o horário de funcionamento das atividades comerciais consideradas não essenciais (07/05/2020)
Decreto n° 197 - Dispõe sobre a designação de protetores sociais nas ações de combate ao Covid-19 (coronanvirus) (05/05/2020)
Decreto n° 196 - Dispõe sobre o uso de máscaras nas academias e demais espaçõs destinados á realização de atividades fisicas (05/05/2020)
Decreto n° 191 - Autoriza o funcionamento de feiras livres Igrejas e academias em época de medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 (20/04/2020)
Decreto nº 153 - Funcionamento do Comércio (28/03/2020)
Decreto nº 150 - Dispõe sobre aglomeração de pessoas em velórios em razão da pandemia do Covid-19 ( 23/03/2020)
Decreto n° 149 - Situação de emergência em saúde no Município de Porto Nacional (22/03/2020)
Decreto nº 148 - Dispõem sobre a proibição de suspensão de fornecimento de Água (19/03/2020)
Decreto n°147 - Medidas de Prevenção ( 18/03/2020)
Decreto nº 175 - 14 de abril de 2020 - REVOGAÇÃO