Gestores e Técnicos ambientais se reúnem para debater questões ambientais nos Municípios
Nesta semana, gestores e técnicos dos órgãos ambientais de Porto Nacional, Araguaína, Gurupi e Palmas se reuniram para debater sobre questões ambientais referentes à regulação e controle ambiental de impacto local, bem como, políticas ambientais municipais. O encontro aconteceu no auditório do órgão de atendimento ao público Resolve Palmas, na capital, e foi promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Dentre as pautas discutidas, a uniformização de procedimentos do licenciamento ambiental e fiscalização; procedimentos para a implementação da Lei de Compensação Ambiental; repasse dos recursos federais arrecadados, aos municípios, por meio da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e da revisão das resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA/TO) nº 07/2005 e 91/2019.
Após os levantamentos foi trazida como pauta, pelo município de Porto Nacional, a necessidade da criação de uma representação dos órgãos ambientais municipais em âmbito estadual, que já ocorre em outros Estados da federação por meio da ANAMMA (Associação Nacional dos Órgãos Ambientais Municipais).
A referida instituição fortaleceria a gestão ambiental municipal como unidade, uma vez que os problemas e passivos ambientais ocorrem originariamente no ambiente territorial dos municípios, e muitas vezes os órgãos ambientais federais e estaduais não tem capilaridade para atender todas as demandas.
Ao final do encontro, a sugestão de criação de uma representação foi determinada como encaminhamento à Comissão Organizadora da Criação da Seccional ANAMMA Tocantins. Esta será integrada por representantes ambientais municipais de Porto Nacional, Palmas, Araguaína e Gurupi, dentre outros municípios interessados.
O momento para o encontro e a criação da seccional da ANAMMA Tocantins foi estipulado com data prevista para ocorrer até maio de 2020.
Os encontristas acreditam que a criação da seccional ANAMMA Tocantins contribuirá para uma maior representatividade técnica municipal nas políticas ambientais de impacto local.
Participaram do encontro
Por Porto Nacional:
- • Thiago Valuá – Secretário Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
- • Eduardo Benvindo – Secretário-Executivo de Meio Ambiente
- • Priscila Seckler – Diretora de Meio Ambiente
- • Savya Emanuelle – Assessora Jurídica
- • Rones Gomes e Leonardo Almeida– Agentes de Fiscalização Ambiental
Por Palmas:
- • Meire Carreira – Presidente da Fundação de Meio Ambiente de Palmas
- • Bruna Almeida – Diretora de Controle Ambiental
- • Suarton Fernandes – Gerente de Licenciamento Ambiental
- • Adriano Pinto – Gerente de Fiscalização Ambiental
- • Ricardo Mamedio – Engenheiro Ambiental
Por Gurupi:
- • Diego Rocha – Coordenador de Licenciamento Ambiental
- • Ronan Afonso e Katiani Bezerra– Analistas Ambientais
- • Nayra Pires – Fiscal Ambiental
Por Araguaína:
- • Orialle Anderson – Superintendente da Secretaria de Meio Ambiente
- • Willian – Analista Ambiental
Texto: Umbelina Costa com informações da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Teconologia (SMPHMACT)
Fotos: SMPHMACT
Secretaria Municipal da Comunicação