Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo nos dias nos dias 24, 26, 31 de dezembro e 2 de janeiro para as festas de Natal e Ano Novo
Medida não se aplica aos serviços essenciais, os quais gestores devem adotar as providências para funcionamento

A Prefeitura de Porto Nacional, seguindo medida adotada pelo governo do Tocantins e diversos outros municípios, dará ponto facultativo nos dias 24, 26, 31 de dezembro e 2 de janeiro em razão das festas de Natal e Ano Novo.
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, não possam ser interrompidos, cabendo aos respectivos dirigentes municipais adotar as providências necessárias à garantia de sua continuidade.
O expediente nas repartições públicas de Porto Nacional retorna normalmente no dia 5 de janeiro de 2026. O Decreto, de número 1.422, será publicado no Diário Oficial do Município na edição desta quinta-feira, 18 de dezembro.
“Desejamos boas festas aos nossos servidores, que possam confraternizar com amigos e familiares e, em 2026, continuaremos prestando serviço de qualidade para a população de Porto Nacional”, destacou o prefeito Ronivon Maciel.
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