A Defesa Civil de Porto Nacional, criada pela lei 1.704/2001, e alterada pela Lei 2.095, 28 de junho de 2013 que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do município de Porto Nacional–TO, tornando-se pessoa jurídica como uma autarquia municipal em 28 de junho de 2013 através do seu cadastro nacional. Atualmente está vinculada diretamente à Secretaria de Gestão e Governança, respectivamente inserida dentro da Superintendência de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, com sede na Praça do Mercado Municipal Novo S/N°, Rua da Feira - Centro, Porto Nacional.
Para desenvolvimento das atividades, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil conta com o Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil – Marcilio Alves Parente e a Coordenadora de Defesa Civil – Adeilsa Araújo de Santana.
Tendo como principais funções o atendimento ao público, mapeamento de áreas de riscos, construção de obras de contenção e correção, capacitação da sociedade. Ações que buscam diminuir ou limitar os impactos dos desastres para a população, e ações de combate a incêndios. Além das atividades de fiscalização e atendimento às ocorrências de prevenção, urgência e emergência, dentre outras funções.