Conselho Municipal de Meio Ambiente

Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e normativo, destinado à promoção da gestão ambiental no âmbito municipal. Ele tem como principal objetivo envolver a sociedade civil e o poder público em processos decisórios relacionados à preservação e melhoria da qualidade ambiental no município de Porto Nacional.

O CMMA desempenha um papel crucial na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, capaz de conciliar crescimento econômico com a preservação dos recursos naturais. Ele atua como um elo entre a população e as políticas públicas ambientais, fortalecendo a participação cidadã e assegurando que as necessidades da comunidade sejam atendidas sem comprometer a saúde do planeta para as futuras gerações.

Por meio de sua atuação, o Conselho Municipal de Meio Ambiente contribui para a criação de um ambiente urbano mais saudável, sustentável e equilibrado, promovendo a qualidade de vida dos cidadãos e a preservação dos ecossistemas locais.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Nacional foi instituído por meio da Lei Complementar Nº 054 de 01 de Junho de 2017, se mantendo ativo desde então. O CMMA é composto pelos membros nomeados na Portaria Nº 208 de 04 de Outubro de 2022, tendo como Presidente o Sr. Fabrício Machado Silva.

LEGISLAÇÃO

CMMA 2024

Fabrício Machado Silva

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