A solenidade empossou Conselheiros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil
Fotos: Dornil Sobrinho/ Secom Porto Nacional
O prefeito Ronivon Maciel prestigiou nesta segunda-feira, 22, no anexo ll da prefeitura municipal, a assinatura do Termo de Posse e a primeira reunião dos membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social - CMRCS, da Agência de Regulação de Porto Nacional – ARPN, para o primeiro mandato - biênio 2021/2023. O Conselho é presidido pelo presidente da ARPN, Fabrício Machado, que deu posse aos novos membros, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, com base nos artigos 17 e 18 da lei complementar 084/21.
O prefeito Ronivon Maciel participou da solenidade e destacou que a gestão tem procurado mostrar toda a transparência possível por meio das publicações do Diário Oficial. “Somos uma gestão que prioriza a transparência dos Atos públicos, nesse sentido a Agência de Regulação é uma importante ferramenta, sobretudo para melhorar a qualidade dos serviços e, a partir de agora, com a composição do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, vamos oferecer ainda mais transparência. Estamos sempre atentos aos desejos e demandas da população”, pontuou.
Fotos: Dornil Sobrinho/ Secom Porto Nacional
Fabrício Machado destacou em sua fala que, “o Conselho é de extrema importância para a cidade de Porto Nacional, que vai ter a responsabilidade de, no próximo biênio, aprovar todas as resoluções técnicas referentes às atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos do nosso município. É importante frisar que a ARPN foi criada justamente com esse propósito de garantir que todos os serviços públicos fossem regulados”, frisou.
Confira os Conselheiros empossados
Representantes do Poder Público:
Prefeitura Municipal de Porto Nacional: 1° Representante - Marcos Geovane Martins da Silva; Suplente - Karla Adryelli da Silva Nardes; 2° Representante - Murilo Duarte Porfírio Di Oliveira; Suplente - Rafael Ferrarezi; 3° Representante - Marcos Antônio Lemos Ribeiro; Suplente - Facundes Cerqueira.
Câmara de Vereadores: Titular - Charles Rodrigues de Souza; Suplente - Geilson Neres Gomes.
Defensoria Pública do Estado do Tocantins: Titular - Kenia Martins Pimenta Fernandes; Suplente - Marcello Tomaz de Souza.
Representantes da Sociedade Civil:
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Porto Nacional/TO: Titular - Rodrigo Costa Torres; Suplente - Marison de Araújo Rocha.
Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Nacional (CDL): Titular - Flávio Gomes de Assis; Suplente - Elen Cristina Batista da Silva.
Representante dos Usuários dos Serviços Públicos, indicados pelos Presidentes das Associações de Moradores: Titular - Silvânia Ferreira de Souza; Suplente - Edileuza Vieira dos Santos.
Presenças
Vereador Geilson Neres, representando a Câmara de Vereadores, Diretora da ARPN, Mayara Galvão, secretário executivo de regulação, fiscalização e atendimento, Terency Porto, Izabel Castro de Abreu Neta - Coordenadora de Regulação de Serviços de Água e Esgotamento Sanitário, Frederico Guimarães Rosa - Coordenador de Regulação de Serviços de Coleta, Manejo e Disposição Final de Resíduos, Roger de Siqueira Souza- Coordenador de Regulação de Serviços de Iluminação Pública.
Por: Nadya Mayara/Secom
Fotos: Dornil Sobrinho