15-01-2017 16h 58min
Secretário do Turismo e Cultura Arnaldo Bahia e membros do Iphan foram recebidos
no gabinete do prefeito. À direita a Promotora de Justiça Márcia Stefanello.
O prefeito Joaquim Maia, na tarde desta sexta-feira, 13, recebeu em seu gabinete o Superintendente Substituto do Iphan de Tocantins, Lincon Rodrigo Henke e a Fiscal Chefe de Divisão Técnica, Cejane Pacini.
A audiência que está acontecendo em nível nacional, segundo o superintendente Henke, tem como objetivo através dos relacionamentos vivenciar uma gestão de política compartilhada com os prefeitos de cidades tombadas, pautando a comemoração dos 80 anos do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Acompanhando o secretário da Cultura e Turismo, Arnaldo Bahia, estavam o diretor de Cultura Marcelo Alessandro, o superintendente de Cultura e Turismo Geovane dos Santos e a Promotora de Justiça Márcia Stefanello.
Dentre as possibilidades de parceria apresentadas pelo órgão, ligado ao Ministério da Cultura, foram apontadas algumas prioridades para Porto Nacional, como a formação de equipe para conduzir a questão do patrimônio cultural na instância, o incentivo aos proprietários dos imóveis da área da zona de proteção histórica e do plano diretor de desenvolvimento municipal, o cadastro dos proprietários de imóveis do centro histórico, a mobilização para participação no PAC Cidades, e possível parceria na programação da semana da cultura .
Dentre os apontamentos apresentados pelo Iphan, o prefeito Joaquim Maia, falou da importância de tentar tomar alguns encaminhamentos e começar a construir um diagnóstico urbano visando inclusive a melhoria na acessibilidade no centro histórico da cidade.
O secretário da Cultura e Turismo, Arnaldo Bahia, recebeu com entusiasmo a manifestação do Iphan em participar da programação da Semana da Cultura. Em fevereiro, está prevista outra reunião com o órgão na Secretaria da Cultura e Turismo (Secult).
Na ocasião, a Fiscal Chefe, Cejane Pacini, ao falar sobre o trabalho de preservação do patrimônio, destacou a preocupação de se ter o cadastro dos proprietários de imóveis do centro histórico de Porto Nacional. "Uma dificuldade do Iphan é identificar os proprietários para notificar em caso do imóvel estar em péssimas condições. Pois vários imóveis ainda são espólio", afirma.
Ainda de acordo com ela, o Decreto Lei coloca que é responsabilidade do proprietário quando o mesmo não tem condições pra restaurar o imóvel, comunicar o Iphan que fará o serviço de recuperação estrutural após análise do próprio Iphan e da procuradoria (AGU).
Ascom Secult - Luciana Macedo