A Prefeitura de Porto Nacional e a equipe Arcadis Planos Diretores informam que a segunda rodada de consulta por internet sobre o Plano Diretor do Município já está disponível através do link http://bit.ly/PDzoneamentoPORTO. Basta acessar e responder às perguntas clicando nas opções “concordo” ou “não concordo”. Os questionamentos tratam de temas como diretrizes (eixos de desenvolvimento), zoneamento urbano e zoneamento rural – macrozoneamento e zoneamento municipal. É importante a participação da população nessa consulta.
O formulário apresenta perguntas referentes à proposta de zoneamento urbana relacionada à sede municipal em Luzimangues. Algumas alterações foram feitas e apresentadas na audiência e oficinas realizadas entre os dias 03 e 06 de setembro. Essas alterações foram realizadas de acordo com as contribuições absorvidas nas atividades em questão. Participe! Divulgue! Sua opinião é muito importante. O formulário tem apenas 16 perguntas e fica disponível até o dia 16 de Outubro de 2019.
Algumas Perguntas
Moradia, comércio e serviços de média e baixa incomodidade podem ser instalados nas mesmas áreas da cidade, desde que não ofereçam riscos ou incômodos à população. Você concorda que a maior parte da sede urbana de Porto Nacional permita que esses usos sejam instalados nos mesmos bairros?
Os centros comerciais são áreas que concentram a maior quantidade de comércios e serviços disponíveis à população, podendo causar maior incômodo e tráfego de veículos e pessoas. Para isso, foi criada a Zona de Centralidade 1, onde será incentivada a instalação de comércios de maior porte e incomodidade, que poderão ter mais de 1 pavimento, desde que atendidas as exigências da lei. Você concorda que as áreas marcadas em amarelo no mapa abaixo devem concentrar as atividades comerciais da sede de Porto Nacional? Reforçando que a área mais ao sul representa o centro comercial já existente, próximo à praça, à Prefeitura e a Câmara de Vereadores. Já a área mais ao norte representa uma nova centralidade, que será estimulada para facilitar o deslocamento das pessoas que moram na porção norte da sede de Porto Nacional.
Outras 14 perguntas aguardam a sua opinião. Todos os questionamentos vêm acompanhados de um mapa, já com as áreas marcadas em cores, para melhor entendimento e decisão da comunidade.
Para mais informações do Plano Diretor basta acessar a página http://bit.ly/PDPortoNacional.
Plano Diretor
É a lei que orienta o desenvolvimento da cidade. Sua função é trazer melhorias para a vida das pessoas que vivem nas áreas urbanas e rurais do Município, orientando a atuação do poder público e da iniciativa privada.
Outras Etapas da Revisão do Plano Diretor Participativo
Dentre as etapas do Plano Diretor Participativo estão a formulação de propostas para o desenvolvimento da cidade - apresentar, discutir e pactuar com a sociedade civil e o poder público; elaborar o Projeto de Lei do Plano Diretor; encaminhar as minutas de lei para a Câmara de Vereadores para que esta seja discutida e aprovada; implementar e monitorar a aplicação do Plano Diretor.
Texto: Umbelina Costa com informações da equipe Arcadis
Secretaria Municipal da Comunicação