Corona Vírus
A Prefeitura de Porto Nacional decidiu reduzir a carga horária dos servidores municipais para seis (6) horas corridas de trabalho, das 7 às 13 horas. A decisão é respaldada pelo Decreto nº 139, de 14 de março de 2020. A medida vale para a sede da Prefeitura, das secretarias municipais e anexos e tem tempo indeterminado.
Conforme a Secretaria Municipal da Administração, a determinação é uma precaução aos avanços da pandemia do Covid-19 (Corona Vírus) e os recentes protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Outra consideração é a necessidade da adoção de medidas imediatas, como forma de conter a propagação do Corona Vírus, em resposta à emergência de saúde pública.
A referida deliberação não trará prejuízos à prestação de serviços à comunidade portuense.
O Decreto entrou em vigor na data da publicação, dia 14 de março.
Secretaria Municipal da Comunicação