Prefeitura de Porto Nacional isentará de pagamento, as famílias beneficiadas com a 'tarifa social' de energia elétrica
A Prefeitura de Porto Nacional deverá isentar as pessoas beneficiadas com a 'tarifa social' de energia elétrica, do pagamento da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), durante dois meses – maio e junho de 2020. O anúncio, feito nas redes sociais da Prefeitura, na tarde dessa quinta-feira, 16, veio depois de decisão tomada durante reunião do Prefeito e os secretários municipais, Thiago Valuá da Silva Araújo (Planejamento, Habitação, Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia, e Infraestrutura), e Iomar Teixeira (Fazenda) com representantes da Energisa.
O Projeto de Lei foi encaminhado, na manhã desta sexta-feira, 17, à Câmara Municipal para votação da isenção do pagamento da taxa de iluminação pública às 4.298 famílias com baixa renda, cadastradas na categoria Tarifa Social do pagamento Cosip.
Devem ser beneficiadas 4.298 famílias de baixa renda
O projeto é de autoria do Executivo Municipal que faz parte de uma ação para ajudar famílias de baixa renda, que é mais vulnerável e mais impactada aos efeitos da crise econômica, em meio à pandemia do novo Coronavírus que assola os municípios do Brasil.
No período de 1° de maio a 30 de junho de 2020, podem ficar isentos do pagamento os contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social, cujo consumo seja inferior a 220 KWh/mês. A isenção será concedida somente a uma única unidade consumidora, por família de baixa renda.
A pandemia trouxe a necessidade de promoção de medidas sociais e econômicas mais enégrgicas para mitigar os efeitos
Para o secretário Thiago Valuá, trata-se de uma medida temporária emergencial, considerando a necessidade de promoção de medidas sociais e econômicas para mitigar os efeitos provocados pela pandemia de coronavírus (Covid-19), em especial com relação às classes de baixa renda que são mais vulneráveis e impactadas pelos efeitos da crise.
“A Gestão Municipal definiu que vai aplicar a isenção dessa cobrança a todas as famílias portuenses que se enquadrem dentro do cadastro de baixa renda que a Energisa possui. Um total de 4.298 famílias beneficiadas, cerca de 15.000 (quinze mil) portuenses serão beneficiados com a iniciativa, que passará a vigorar a partir das próximas contas de energia, dos meses de maio e junho. A taxa é cobrada pela Energisa e repassada ao Município”, explicou o Secretário.
Texto: Jornalista Luciana Macedo
Fotos: Secom Porto
Secretaria Municipal da Comunicação