O objetivo foi apresentar as reivindicações do edital licitatório para destinação das áreas aos comerciantes contemplados
Foto: Rubens Coelho/Secom Porto Nacional
O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, participou nesta segunda-feira, 14, de uma reunião na Superintendência do Patrimônio da União - SPU, para definir ajustes e tirar dúvidas sobre o contrato de cessão onerosa, em regime especial para o projeto do polo multissetorial. Comerciantes do município participaram da reunião, juntamente com a equipe técnica da prefeitura e da SPU, o objetivo foi apresentar todas as reivindicações do edital licitatório para destinação das áreas.
O projeto tem por finalidade viabilizar a oferta de condições de trabalho com infraestrutura adequada para prestadores de serviços da área de marcenaria, serviços mecânicos, serralherias e áreas afins. A estrutura será implantada no Setor Imperial e vai fomentar a geração de trabalhos, com novos negócios que irão impulsionar o desenvolvimento econômico no município.
De acordo com Ronivon Maciel, o novo polo multisetorial está perto de se tornar realidade. "Desde o início da nossa gestão temos uma pauta bem positiva com a Superintendência do Patrimônio da União e Porto Nacional tem uma área bem considerável. Uma das nossas tratativas com a SPU é sobre o polo multissetorial, tivemos a oportunidade de discutir o edital que vai contemplar os nossos comerciantes. Hoje viemos aqui esclarecer todas as dúvidas sobre valores, porque essa área é da união e a gente sabe que após cinco anos os beneficiários podem pleitear a compra e adquirir essa área definitivamente”, explicou.
O Superintendente da SPU, Lúcio Alfenas, explica que o projeto está em uma área já outorgada desde o ano de 2018. "Quando assinamos o contrato de cessão de uso em condição especial ao município, onde o objetivo principal seria o ordenamento logístico da cidade, remanejando essas empresas para um local específico da área remanescente, nós tivemos algumas fiscalizações dos contratos. É um processo que passou por auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e a gente está ajustando esse processo com o município, com vistas a findar o procedimento licitatório e, consequentemente, a União vir a garantir o cumprimento do encargo definitivo da área, que são as pessoas que serão beneficiárias e executar a infraestrutura necessária", esclareceu.
Presenças
Também participaram da reunião, o presidente da comissão de licitação, Wilinton Teixeira; o secretário municipal de Desenvolvimento e Empreendedorismo, Agamenon Oliveira; o secretário municipal do Esporte e Lazer, Diógenes Gonçalves; o secretário municipal de Governo, Silvaney Rabelo e o vereador, Firmino Rocha.
Por: Mychelle Tauane
Secretaria Municipal da Comunicação