A Prefeitura de Porto Nacional realiza a audiência pública para a elaboração do Plano Municipal de Água e Esgoto, no dia 10 de janeiro, quarta-feira, às 19 horas, no Centro de Convenções Vicente de Paula Oliveira. A promoção é da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, em parceria com a BRK Ambiental. A população já confirmou presença através da sociedade civil organizada.
“Vamos apresentar a minuta do Plano Municipal de Água e Esgoto para a análise de todos e abrir para que a comunidade opine a respeito de investimentos futuros e prioridades que serão adotadas neste e nos próximos anos, assunto de extrema importância, num momento em que o mundo inteiro sofre crise hídrica” – afirma o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia (PV).
PMAE
O Plano Municipal de Agua e Esgoto (PMAE), estabelecido pela Lei Federal 11.445/07, é um instrumento de planejamento, que estabelece diretrizes para a prestação de serviços públicos de saneamento, e deve atender os princípios básicos dos serviços de saneamento, entre eles a universalização.
“Porto Nacional é um Município rico em recursos hídricos, no entanto, ao longo dos anos, não deu a devida importância na preservação e proteção das nascentes de córregos que foram muito degradadas e agora estão sendo recuperadas” – enfatiza a secretária Municipal de Planejamento, Habitação Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Flávia Hallum, ao mesmo tempo em que reforça o convite à comunidade. "Estamos esperando toda a sociedade para finalizarmos juntos o nosso PMAE" - finaliza a secretária.
De acordo com o diretor de Meio Ambiente, Thiago Valuá, após a elaboração do plano, o Município vai encaminhá-lo à Câmara de Vereadores, através de Projeto Lei para a análise e aprovação. “ A Lei Federal ainda prevê revisões do plano em um prazo máximo de 4 anos” – conclui o diretor.