A SEMED tem como principal atribuição elaborar, implantar e coordenar a política educacional de Porto Nacional.

A Secretaria Municipal da Educação é uma das mais antigas da prefeitura de Porto Nacional: foi criada em 1955. À SEMED cabe elaborar e implantar a política educacional municipal, assim como regular e coordenar a prestação de serviços no ecossistema do ensino infantil e fundamental. A qualidade da educação oferecida a crianças, jovens e adultos é a prioridade do trabalho da Secretaria.

Sua competência legal abrange a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.