Meio Ambiente

Nota Informativa

Porto Nacional - TO, 20 de março de 2020.

Considerando a atual situação envolvendo o virus COVID-19, também denominado coronavirus;

Considerando os casos confirmados no Estado do Tocantins;

Considerando os Decretos Municipais nº 139/2020 e 149/2020 e as Portarias da Secretaria de Planejamento Habitação Meio Ambiente Ciência e Tecnologia;

Informamos que os atendimentos da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Nacional, como forma preventiva, serão realizados apenas pelo telefone (63) 9 9253 8594 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

A entrega presencial de pendências de processos já em andamento ou demais documentos e atendimento ao público estão suspensos até segunda ordem (em outra oportunidade enviaremos email informando o retorno à normalidade). Como alternativa, e para dar continuidade na análise dos processos e demais demandas, receberemos durante os próximos dias a documentação em formato digital por e-mail. Os documentos, incluindo os que necessitam de assinaturas, deverão ser entregues digitalmente escaneados por email e, fisicamente após o término do período de restrição.

Novos processos deverão ser protocolados normalmente no protocolo na sede da Prefeitura de Porto Nacional ou Subprefeitura de Luzimangues.

O e-mail contendo entrega digital de documentos, deverá conter obrigatoriamente, no campo ‘assunto’, o número do processo e o nome do interessado, e no corpo do texto demais informações pertinentes de forma clara.

Contamos com a compreensão de todos e o entendimento que, no momento, precisamos realizar ajustes a fim de pensarmos na saúde de todos, tanto de vocês, interessados e responsáveis técnicos, quanto de nossos servidores.

Atenciosamente,

Secretaria Executiva de Meio Ambiente - SEMA
Prefeitura de Porto Nacional