Prefeitura paga data-base, piso da Educação, insalubridade, periculosidade e outros benefícios para servidores efetivos de Porto Nacional

Em mais uma demonstração de comprometimento com os servidores públicos de Porto Nacional, o prefeito Ronivon Maciel assinou, na manhã desta quinta-feira, 30, atos que garantem o pagamento da Data-Base de 2021 para os servidores concursados do município que ainda não haviam recebido. Além disso, foram assinados o pagamento do piso salarial dos professores da educação, o segundo reajuste dos adicionais de insalubridade e periculosidade, e um incremento na carreira dos profissionais da educação básica.

Também houve a atualização do auxílio de apoio e incentivo à cultura para a Banda Municipal, com o pagamento retroativo, e a concessão do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Outra medida importante foi a concessão de evolução funcional para o quadro geral, a fiscalização municipal e os procuradores. Com essas ações, cerca de 1.800 servidores públicos municipais serão beneficiados.

O evento de assinatura foi realizado no auditório da Secretaria de Cultura/UFT Centro e contou com a presença de representantes das categorias beneficiadas. Em relação ao Data-Base, mais de 400 servidores que ainda não haviam recebido o reajuste, agora serão contemplados com uma reposição de 7,59%. Além disso, a Prefeitura de Porto Nacional assegurou o pagamento do piso salarial nacional dos professores, com um aumento de 6,27%, que beneficiará 666 servidores efetivos e contratados.

Compromissos cumpridos

O prefeito de Ronivon falou da satisfação em honrar os compromissos com os profissionais de carreira. “Estamos muito felizes em poder proporcionar esse benefício àqueles que trabalham em prol da nossa cidade. Esse, sem dúvidas, é um compromisso que sempre tive com a classe e é gratificante poder assinar esses atos e garantir os direitos daqueles que se doam diariamente pelo serviço público”, pontuou Ronivon. 

O presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais — Aspmet, Ronaldo Sérgio, agradeceu o trabalho do município na valorização dos funcionários. “Estamos vivendo um momento muito positivo, onde o trabalho e o comprometimento estão sendo reconhecidos. Este é um momento de gratidão. Agradecemos ao prefeito Ronivon e a cada servidor público que confia no trabalho da Aspmet, seguimos trabalhando de forma colaborativa com a gestão municipal para evoluirmos constantemente e chegarmos o mais perto possível da excelência”, disse Ronaldo.

Esses ajustes serão pagos mensalmente a partir de fevereiro, beneficiando cerca de 1.800 servidores, com um custo aproximado de R$ 400 mil por mês para os cofres públicos do município, totalizando um investimento anual de quase R$ 5,3 milhões.

Confira o resumo de atos assinados

Decreto 336 — Pagamento da Data-Base de 2021 para os servidores concursados que ainda não haviam recebido.

Decreto 33 — Pagamento do piso salarial dos professores efetivos e contratados.

Decreto 338 — Reajuste na carreira dos profissionais da educação básica. 

Ato Formal — Segundo pagamento do reajuste dos adicionais de insalubridade e periculosidade para os servidores que se enquadram.

Ato Formal — Atualização do auxílio de apoio e incentivo à cultura para a Banda Municipal, com pagamento retroativo. 

Ato Formal — Concessão do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Ato Formal — Concessão de evolução funcional para o quadro geral, a fiscalização municipal e para os procuradores.