Prefeitura de Porto Nacional começa pagamento de parte de rescisões nesta quinta-feira, 19

A Prefeitura de Porto Nacional começa, nesta quinta-feira, 19 de junho, o pagamento das rescisões contratuais de servidores que atuaram na gestão por tempo determinado até dezembro de 2024 e não retornaram à administração municipal. Também serão pagas as rescisões de funcionários que tinham cargo comissionado em 2024 e não voltaram para o município.

Ao todo, 236 pessoas serão contempladas, representando um montante de mais de R$ 450 mil. Nos próximos meses, o município vai dar prosseguimento, de forma escalonada, ao pagamento das rescisões dos servidores que voltaram a integrar os quadros da prefeitura.

Segundo o secretário municipal da Administração, Magnum Melciades, a medida reforça o compromisso da gestão com a legalidade e o respeito aos direitos dos trabalhadores. “Tivemos dificuldades de caixa muito grande com a redução dos repasses de ICMS, mas enfim estamos conseguindo equacionar esses problemas e cumprir o que determina a legislação”, ressaltou o secretário, ao lembrar que as gestões do prefeito Ronivon Maciel são as primeiras da história de Porto Nacional a quitar as rescisões regularmente.

Além dessas rescisões, serão pagas as rescisões regulares correspondentes a maio. Neste caso, são 51 pessoas que receberam, juntas, o valor de R$ 110 mil.