Porto Nacional intensifica fiscalização e recolhe vários animais de grande porte nas ruas

Porto Nacional deu início nesta sexta-feira, 1º de agosto de 2025, à operação de recolhimento de animais de grande porte encontrados soltos nas ruas da cidade. A medida, executada pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente (ARPN), visa garantir a segurança da população e o bem-estar dos animais, evitando acidentes e desordem no trânsito. Neste primeiro dia, apenas até o meio da tarde, quatro animais já haviam sido recolhidos.
A ação está respaldada pela Lei Municipal nº 2.694/2025, que autoriza o Poder Executivo a recolher e, se necessário, doar animais abandonados, como cavalos, bois, jumentos, mulas e cabras. Os animais apreendidos estão sendo levados para uma chácara adaptada, onde recebem alimentação, água e assistência enquanto aguardam a identificação de seus donos.

O presidente da ARPN, Fabrício Machado, reforçou que a iniciativa foi amplamente divulgada e pediu a colaboração dos proprietários. "Estamos iniciando hoje o recolhimento de animais de grande porte que circulam irregularmente pelas vias públicas. Pedimos aos donos que retirem seus animais das ruas para evitar transtornos. Todos os bichos apreendidos estão sendo alojados em um local adequado, com estrutura completa e cuidados até que sejam reclamados. Nosso objetivo é proteger tanto a população quanto os animais."

Prazo para resgate e doação
Caso os donos não forem localizados em até dez dias, os animais passarão por um processo de doação, com divulgação por edital público. Eles poderão ser destinados a instituições filantrópicas, pequenos produtores rurais ou pessoas físicas que demonstrarem condições de cuidar adequadamente deles.
A medida busca equilibrar a ordem urbana e o respeito aos animais, garantindo que eles não fiquem expostos a riscos nas ruas.