Plano da Primeira Infância de Porto Nacional é destaque em encontro estadual do TCE

A Prefeitura de Porto Nacional, representada por sua primeira-dama e secretária de Assistência Social, Keila Viana, as secretárias de Saúde. Cristiane Nunes, e Educação, Joana Neres dos Reis, juntamente com a representante do CMDCA, Marielle Telles, participaram ativamente do terceiro encontro regional do programa "TCE de Olho no Futuro: Aliança pela Primeira Infância", realizado em Dianópolis, no sudeste do Tocantins, neste sábado, 20 de setembro.

O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), reuniu gestores, especialistas e comunidades de diversos municípios para fortalecer as políticas públicas direcionadas às crianças de 0 a 6 anos.

Estratégias e integração regional

Realizado no Colégio Estadual João de Abreu, o encontro serviu como plataforma para capacitação de gestores e conselheiros municipais, com palestras sobre o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016) e a importância do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

Porto Nacional: Destaque na proteção à primeira infância

Porto Nacional foi reconhecida como referência regional devido à aprovação e implementação do seu Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPIP), estabelecido pela Lei nº 2.649/2024. O plano abrange o período de 2022 a 2031. 
A primeira-dama e secretária de Assistência Social, Keila Viana, enfatizou o compromisso do município. “Vejo o projeto TCE de Olho no Futuro como uma grande oportunidade para fortalecer o cuidado integral das nossas crianças. Essa iniciativa reforça a importância de políticas públicas intersetoriais, que olhem com sensibilidade e responsabilidade para a fase mais determinante da vida humana”, pontuou.