Porto Nacional articula adesão ao SINAPIR e fortalece políticas de igualdade racial

Por: Fabíolla Cirqueira
Fotos: Dornil Sobrinho

A Prefeitura de Porto Nacional deu mais um passo importante na consolidação das políticas públicas de promoção da igualdade racial ao realizar reunião estratégica sobre a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). O encontro contou com a presença do secretário de Igualdade Racial do Estado do Tocantins, professor Sérgio Roberto, do diretor de Ações Afirmativas da SEIR, Chris Madureira, além do prefeito Ronivon Maciel e representantes das secretarias municipais.

A adesão ao SINAPIR representa um marco para o município, pois garante critérios técnicos para captação de recursos federais destinados ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. Entre as medidas discutidas está a posse dos conselheiros municipais de igualdade racial, etapa fundamental para que Porto Nacional possa se inscrever na modalidade básica do sistema e acessar futuros editais do Ministério.

Durante a reunião, também foi debatida a pauta do letramento racial, com proposta de construção de parceria direta com a Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa dialoga com as exigências do UNICEF, especialmente no eixo da primeira infância antirracista, reforçando a necessidade de formação continuada para educadores e ações pedagógicas voltadas aos estudantes.

Estado à disposição
O secretário estadual de Igualdade Racial, professor Sérgio Roberto, destacou a importância de ações concretas nas escolas e espaços educativos. Segundo ele, é fundamental promover iniciativas que contribuam para a redução das desigualdades raciais e para a construção de ambientes educacionais mais justos e inclusivos. O secretário colocou a pasta estadual à disposição para colaborar tecnicamente com o município na construção dessas políticas.

O prefeito Ronivon Maciel agradeceu a presença do secretário e reforçou o compromisso da gestão municipal com o avanço da pauta. “Porto Nacional se coloca à disposição para fazer a política pública da igualdade racial acontecer de forma prática. Queremos sair na frente, com apoio do Governo do Estado e do Governo Federal, para garantir direitos e promover respeito a quem mais precisa”, afirmou.

A reunião também envolveu alinhamentos com a Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Humano e Juventude e a Secretaria de Cultura, fortalecendo uma atuação integrada.

A secretária da Mulher, Desenvolvimento Humano e Juventude, Thayse Ribeiro, também destacou a importância da articulação institucional. “A adesão ao SINAPIR representa um avanço histórico para Porto Nacional. Estamos estruturando o Conselho, fortalecendo o diálogo com a Educação e garantindo que a pauta da igualdade racial seja permanente, transversal e efetiva nas nossas políticas públicas”, ressaltou.

A expectativa é que, com a adesão ao SINAPIR e a consolidação dos instrumentos municipais, Porto Nacional amplie sua capacidade institucional e avance de forma consistente na promoção da igualdade racial.