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Noções de Direito Tributário

Capacitação fortalece atuação dos servidores com aula inaugural sobre Noções de Direito Tributário

Treinamento busca qualificar equipes da área tributária, reforçando a segurança jurídica, a eficiência administrativa e a qualidade dos serviços prestados à população

Fabíolla Cirqueira

12/06/2026

Dornil Sobrinho

A Prefeitura de Porto Nacional realizou, nesta sexta-feira, 12, a aula inaugural do treinamento “Noções de Direito Tributário”, voltado aos servidores que atuam diretamente na área tributária do município. A iniciativa tem como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos da equipe, garantindo mais segurança jurídica, eficiência administrativa e qualidade no atendimento à população.

A programação também contou com uma palestra sobre saúde mental, destacando a importância do equilíbrio emocional e do cuidado com os servidores no ambiente de trabalho.

Capacitação para fortalecer a gestão pública

Durante a abertura do treinamento, o prefeito Ronivon Maciel destacou a relevância do aperfeiçoamento contínuo dos profissionais responsáveis pela arrecadação municipal e reforçou o compromisso da gestão com a transparência e a responsabilidade fiscal.

“Estamos aqui reunidos com toda a nossa equipe responsável pela parte tributária do nosso município, alinhando cada vez mais o trabalho. A responsabilidade que nós temos com o nosso município é muito grande e ela passa também pela parte tributária. Toda cidade precisa estar com sua arrecadação funcionando de forma justa, transparente e honesta. Isso devolve para a nossa população resultados concretos. Esse fortalecimento é importante porque vai garantir um futuro melhor, com mais entregas e desenvolvimento para a cidade”, afirmou o prefeito.

Ronivon também ressaltou que o fortalecimento da contribuição tributária, conduzido com respeito e justiça, é essencial para a construção de um município cada vez melhor.

Qualificação para oferecer serviços de excelência

O secretário municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Saulo Pereira Costa, classificou o início do treinamento como um marco importante para a atual gestão.

“Hoje é um dia memorável para nossa gestão. Estamos iniciando o curso de Noções de Direito Tributário, uma qualificação para nossos servidores, para que possam desenvolver seu trabalho com segurança e prestar um serviço de qualidade para a nossa sociedade”, destacou.

Segundo o secretário, investir na formação continuada dos servidores representa um avanço na modernização da administração pública e contribui diretamente para a eficiência dos serviços prestados aos cidadãos.

Saúde mental como aliada da produtividade

Além dos conteúdos técnicos, os participantes acompanharam uma palestra ministrada pelo neurocientista e psicanalista Jairo Gama, que abordou a importância da saúde mental na rotina profissional e pessoal.

“Nesta manhã, estamos trazendo uma pauta sobre saúde mental voltada para este público. Sabemos da importância da saúde mental para governarmos as demandas da vida cotidiana. A palestra mostra como o cérebro funciona, como podemos conduzir essa máquina biológica para tornar nossa vida mais produtiva, mais feliz e criar espaços de resiliência onde estivermos atuando e trabalhando”, explicou o palestrante.

Investimento nas pessoas e no futuro da cidade

A realização do treinamento reforça o compromisso com a valorização dos servidores públicos e com a busca constante por uma gestão mais eficiente, humanizada e preparada para atender às demandas da população. Ao investir na qualificação técnica e no bem-estar das equipes, o município fortalece sua capacidade de promover desenvolvimento, responsabilidade fiscal e melhores serviços para todos os cidadãos.