Porto Nacional abre campanha Agosto Lilás e reforça fortalecimento da rede de proteção às mulheres

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, desenvolvimento humano e juventude, realizou, na manhã desta quarta-feira, 5, na Câmara Municipal, a abertura oficial da campanha Agosto Lilás. A iniciativa marca o mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, promovendo ações voltadas à prevenção, ao acolhimento das vítimas e ao fortalecimento das políticas públicas de proteção.

A solenidade reuniu autoridades municipais, representantes da Câmara de Vereadores, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Comissão da Mulher da OAB, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e de instituições que integram a rede de atendimento às mulheres, reafirmando o compromisso coletivo na promoção de políticas públicas voltadas à proteção, ao acolhimento e à garantia dos direitos das mulheres.

Durante a programação, representantes da OAB contribuíram com palestras educativas sobre temas essenciais para o enfrentamento da violência de gênero. A advogada Dra. Sávia Barros falou sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher e explicou como funciona o ciclo da violência, destacando a importância de reconhecer os sinais e buscar apoio. 

Em seguida, a Dra. Vanessa Carneiro apresentou a palestra sobre a importância da Rede de Proteção, ressaltando que a atuação integrada entre os órgãos públicos e as instituições é fundamental para assegurar um atendimento humanizado e eficiente às vítimas.

A programação também contou com a participação da assistente social Maria Lacerda, que apresentou a Lei nº 14.717/2023, responsável por instituir pensão especial destinada aos filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio, esclarecendo como o benefício representa uma importante medida de proteção social para as famílias afetadas por esse tipo de crime.

Durante a abertura, a secretária municipal da Mulher, Thayse Ribeiro, ressaltou a necessidade de ampliar o trabalho integrado diante do crescimento dos casos de feminicídio registrados no país e no Tocantins. Segundo ela, Porto Nacional avança na estruturação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que será oficializada por meio de um projeto de lei atualmente em tramitação na Casa Civil.

“Os números de feminicídios no Brasil e também no nosso estado reforçam a urgência de fortalecer a rede de proteção às mulheres. Estamos com um projeto de lei em tramitação na Casa Civil para instituir oficialmente essa rede em Porto Nacional, e nossa meta é que, até o dia 31 deste mês, sejam apresentados todos os representantes das instituições que irão compô-la. Esse é um passo importante para garantir um atendimento cada vez mais integrado, humanizado e eficiente às mulheres em situação de violência”, destacou a secretária.

Ao longo do mês de agosto, a campanha contará com uma programação voltada à conscientização da população, ao fortalecimento da rede de atendimento e à divulgação dos serviços disponíveis às mulheres.

Programação do Agosto Lilás

Durante todo o mês de agosto, a Secretaria Municipal da Mulher promoverá uma série de ações voltadas à conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A programação inclui:

04 de agosto – Blitz de abertura da campanha.
05 de agosto – Sessão Solene de abertura oficial do Agosto Lilás, na Câmara Municipal.
11 de agosto – Palestra sobre Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no Auditório do Vicentão.
13 de agosto – Oficina de Defesa Pessoal para Mulheres.
14 de agosto – Blitz do Agosto Lilás em Luzimangues.
19 de agosto – Palestra “De Homens para Homens”, no Auditório do Vicentão.
Data a definir – Projeto Banco Vermelho Itinerante – Por Elas, com ações educativas em escolas estaduais.
Data a definir – Curso “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense, destinado aos profissionais da rede de atendimento.
31 de agosto – Encerramento da campanha com o 3º Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no Auditório do Vicentão.

Com o tema “Nenhuma vida a menos. Enfrentar o feminicídio é dever de toda a sociedade”, a campanha busca fortalecer a rede de proteção, ampliar o debate sobre a violência de gênero e mobilizar toda a comunidade na defesa dos direitos das mulheres.