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Feriado

Porto Nacional transfere feriado da criação do Tocantins para 9 de outubro

Medida excepcional busca racionalizar o funcionamento dos serviços públicos e preserva o atendimento de serviços essenciais e emergenciais

SECOM/Porto Nacional

30/09/2026

A Prefeitura de Porto Nacional informa à população que o feriado em alusão à criação do estado do Tocantins e à promulgação da primeira constituição estadual foi excepcionalmente transferido neste ano.

A data comemorada em 5 de outubro, será transferida para a sexta-feira, dia 9 de outubro, no âmbito da Administração Municipal. 

Serviços essenciais

A mudança não se aplica aos serviços essenciais e àqueles que, por sua natureza, não podem ser interrompidos. Nestes casos, os respectivos dirigentes adotarão as providências necessárias para garantir a continuidade do atendimento à população.