Prefeito Ronivon Maciel anuncia vários benefícios para servidores e transporte coletivo gratuito em Porto Nacional

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, anunciou nesta sexta-feira, 23, um conjunto de medidas voltadas aos servidores públicos municipais e à ampliação dos serviços oferecidos à população. O anúncio foi realizado na sede da Prefeitura, com a participação de vereadores, secretários municipais e outras autoridades.

Entre as ações apresentadas estão a assinatura de convênio para implantação do plano de assistência em saúde para os servidores; a criação de uma comissão técnica para planejar um futuro concurso público, previsto para o primeiro semestre de 2027;  a regulamentação da política municipal de capacitação profissional, que possibilita a remuneração de servidores especialistas como instrutores na escola de gestão; a alteração do feriado do Dia do Servidor Público e a implantação do transporte coletivo gratuito, prevista para novembro.

Plano de saúde poderá atender quase 4 mil servidores

Uma das medidas anunciadas foi a assinatura de um projeto de lei que solicita autorização da Câmara Municipal para a celebração de convênio com o Instituto VIDA+, de Gurupi, com o objetivo de oferecer assistência em saúde aos servidores públicos de Porto Nacional.

A proposta poderá beneficiar servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente, alcançando quase 4 mil profissionais da administração municipal.

O Instituto VIDA+ atende atualmente cerca de 10 mil beneficiários, entre servidores de Gurupi e de outros municípios, por meio de uma rede de clínicas, laboratórios e profissionais credenciados. A instituição já conta com serviços credenciados em Porto Nacional e Palmas e, caso a parceria seja efetivada, prevê ampliar a rede de atendimento no município.

A implantação do benefício dependerá da aprovação legislativa e da formalização do convênio.

Prefeitura inicia planejamento para futuro concurso público

Outro anúncio foi a assinatura do decreto que institui a Comissão Técnica de Levantamento de Demandas, Diagnóstico e Dimensionamento de Vagas da Administração Pública Municipal.

O grupo será responsável por analisar a estrutura administrativa, identificar as necessidades de pessoal e levantar os cargos vagos previstos na legislação municipal e nos planos de carreira.

O trabalho servirá de base para o planejamento de um novo concurso público, cuja realização está prevista para 2027, condicionada à conclusão dos estudos técnicos e ao cumprimento dos procedimentos legais.

A iniciativa busca identificar as necessidades de cada área da administração e subsidiar decisões sobre a composição do quadro de servidores municipais.

Alteração do feriado do Dia do Servidor Público

Também foi anunciada a transferência do feriado comemorativo ao Dia do Servidor Público para sexta-feira, 30 de outubro. A mudança permitirá um período prolongado de descanso, considerando o fim de semana e o feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro.

A alteração deverá respeitar o funcionamento dos serviços essenciais, garantindo a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população.

Transporte coletivo gratuito começa em novembro

As medidas incluem ainda a implantação do transporte coletivo gratuito em Porto Nacional, com início previsto para 9 de novembro.

Inicialmente, o serviço será realizado por meio de transporte coletivo, com foco no atendimento aos estudantes. Inicialmente, a tarifa será gratuita, com os custos subsidiados pela Prefeitura de Porto Nacional, por meio do Fundo Municipal do Transporte. No entanto, as condições de funcionamento e a gratuidade poderão sofrer alterações futuramente, conforme as necessidades e as definições da administração municipal.

A programação prevê saídas às 6h, 11h30, 17h40 e 22h, contemplando diferentes períodos de estudo.

Decreto regulamenta política de capacitação dos servidores

Outra medida anunciada foi a assinatura de um decreto para regulamentar a Política Municipal de Capacitação dos Servidores Públicos.

A iniciativa tem como objetivo incentivar os servidores que possuem especialidades à atuar na escola de gestão, sendo remunerados. 

O aperfeiçoamento profissional dos servidores municipais, promovendo o desenvolvimento de competências e o aprimoramento das atividades desempenhadas na administração pública.

Gestão anuncia medidas para o funcionalismo e a população

Ao apresentar o pacote, o prefeito Ronivon Maciel destacou a importância dos profissionais que atuam diariamente na administração municipal e a necessidade de investir na estrutura dos serviços públicos.

“Nosso compromisso é trabalhar para valorizar os servidores municipais e garantir melhores condições para o desempenho de suas funções. Estamos avançando com medidas que envolvem assistência à saúde, capacitação profissional e planejamento da administração pública, além de iniciativas que beneficiam diretamente a população, como o transporte universitário gratuito. São ações que reforçam nossa responsabilidade com o desenvolvimento de Porto Nacional e com a melhoria contínua dos serviços oferecidos à nossa comunidade”, afirmou.

As medidas anunciadas reúnem propostas que dependem de etapas administrativas e legais, como a implantação do plano de saúde e a organização do futuro concurso público, além de ações com previsão de execução em curto prazo, como o início do transporte universitário gratuito.

O conjunto de iniciativas contempla tanto a valorização dos profissionais da administração municipal quanto ações voltadas à mobilidade e ao acesso à educação em Porto Nacional.