Responsável pela implementação da política cultural em áreas como música, teatro, dança, artes visuais, literatura e memória cultural, a SMCEC é o maior agente cultural da cidade de Porto Nacional.

Além da promoção de eventos culturais próprios, da organização de prêmios e de concursos, e da realização de projetos sazonais em espaços públicos da cidade, a secretaria é, ainda, parceira em eventos promovidos por outras entidades.

A Secretaria conta, também, com uma Coordenação de Descentralização da Cultura, cuja responsabilidade é implementar políticas públicas que respeitem e integrem as manifestações culturais características e originais de cada região da cidade.