A Prefeitura de Porto Nacional decidiu reduzir a carga horária dos servidores municipais para seis (6) horas corridas de trabalho, das 7 às 13 horas. A decisão é respaldada pelo Decreto nº 139, de 14 de março de 2020. A medida vale para a sede da Prefeitura, das secretarias municipais e anexos, e tem tempo indeterminado.
Através do Ofício Circular nº 030/2020 CG-PMPN, a Controladoria Geral do Município, atendendo as recomendações do Decreto nº 139, altera o horário de recebimento de processos, que será, a partir de agora, das 07 ás 10 horas.
Determinação
Conforme a Secretaria Municipal da Administração, a determinação é uma precaução aos avanços da pandemia do Covid-19 (Corona Vírus) e os recentes protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Texto: Willian da Luz
Secretaria Municipal da Comunicação