Mais de uma centena de proprietários foi beneficiada; projeto de regularização foi feito em paria com o Judiciário, demorou dois anos e contou com ações planialtimétricas e urbanísticas
Por: Mychelle Tauane/Secom Porto Nacional
Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
Com foco na garantia do Artigo 6º Constituição Federal, a Prefeitura de Porto Nacional realizou nesta quinta-feira- 27, a 4ª edição do Programa “Porto Legal”, idealizado por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade Urbana. A ação, que entregou 104 títulos definitivos registrados em cartório para os moradores do Distrito de Escola Brasil, que esperavam há mais de 50 anos, realizou inúmeros projetos planialtimétricos e urbanísticos que tiveram duração de aproximadamente dois anos até a entrega.
Durante a solenidade, o prefeito demonstrou a sua emoção em poder ter a oportunidade de entregar a documentação. “Para nós é motivo de muita gratidão em poder ser instrumento da regularização, trazer esse título definitivo para tantas pessoas me enche o coração de alegria e emoção. Conheço o distrito de Escola Brasil desde muito tempo e hoje vir até aqui como prefeito e realizar esse marco, para mim é inexplicável”, pontuou o prefeito.
Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
Já o morador e aposentado, Antônio Cerqueira, agradeceu pela atitude do Poder Executivo. “Cheguei na Escola Brasil em 1995 e durante todo esse tempo a minha maior alegria foi em poder ter a oportunidade de receber o documento definitivo da minha casinha que há muito tempo eu sonhava. Só tenho a agradecer a prefeitura por ter tido esse olhar especial por nós e nos presentear com algo tão importante para nós aqui da Escola Brasil”, enfatizou.
Todo o processo de titulação foi feito em parceria com o Poder Judiciário. Além disso, pelo menos mais cinco moradores devem ser beneficiados assim que regularizarem parte da documentação junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura.