Fiscalização no comércio de Luzimangues
Garantir a segurança e proteger a saúde da população portuense tem sido prioridade da gestão municipal durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19. Neste contexto, a Prefeitura, por meio da Secretaria-Executiva da Segurança Pública tem dado continuidade à ‘Operação de Prevenção ao Coronavírus’. O intuito é o de verificar o cumprimento dos protocolos de prevenção nos mais diversos estabelecimentos e espaços públicos. O patrulhamento fiscal percorre bairros, ruas, avenidas, comércios e serviços da cidade. A ação ocorre diuturnamente, para averiguar o cumprimento dos Decretos Municipais, relacionados à situação de ‘emergência em saúde pública’.
Além da Guarda Municipal, a equipe instituída de fiscalização é composta por servidores do Departamento de Posturas e Obras, ligado à Secretaria Municipal da Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade e da Coordenação de Vigilância Sanitária, ligada a Secretaria Municipal da Saúde. Durante as diligências as equipes contam, também, com a parceria da Polícia Militar do 5º Batalhão de Porto Nacional.
Equipe de Fiscalização
O capitão da Polícia Militar e secretário-executivo da Segurança Pública municipal, comandante Saraiva, enfatizou que a fiscalização contínua tem sido muito ampla e está englobando tanto os estabelecimentos que podem permanecer abertos, quanto os que foram determinados ao fechamento.
“Desde a publicação do primeiro Decreto, as equipes de fiscalização estão nas ruas. Para exemplificar, nosso trabalho à noite, das 19h às 22h, tem sido fundamentado no patrulhamento dos comércios e bares, com a integração da Guarda Municipal, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e o Departamento de Posturas. Os fiscais continuam nas ruas todos os dias, de manhã, à tarde e à noite. Já são duas semanas de orientações educativas, e pedimos a compreensão de toda a sociedade, porque todos precisam cooperar conosco”, ressaltou o Comandante.
O que se busca é evitar, ao máximo, situações que possam gerar aglomerações, induzindo a população a permanecer em isolamento social, até então o método comprovadamente mais eficaz para evitar a contaminação pelo Coronavírus.
As atividades comerciais não essenciais, conforme o novo Decreto Municipal nº 163/2020 que saiu na sexta-feira, 03 de abril, foram novamente suspensas no Município, ficando abertos apenas farmácias, supermercados, padarias, açougues, depósitos de água e de gás de cozinha, bem como, postos de combustíveis, preservando em todos os casos, o distanciamento e limite mínimo de pessoas em cada ambiente.
Fiscalização em bar e distribuidora de bebidas
Segundo o coordenador de Desenvolvimento Urbano e Fiscalização de Posturas e Obras do Município, Lúcio Lira Barros Júnior, a fiscalização de posturas mantém uma equipe que percorre as principais áreas comercias da cidade, fiscalizando se empresas e bares estão cumprindo as determinações.
Antes de sair o último Decreto Municipal, Lúcio Lira informou que cerca de 230 estabelecimentos (em geral) foram notificados em Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues, por descumprirem algumas medidas e restrições.
“Os bares, por exemplo, só podem funcionar como ponto de coleta e, não, vender para consumo no local. As pessoas têm que ter a consciência de pegar sua bebida e levar para consumir em suas casas”, frisou.
A ronda fiscal à noite vai continuar incisiva em restaurantes, bares e distribuidoras em todas as localidades.
Equipes em campo
Assim, a Prefeitura de Porto Nacional recomenda que todo cidadão - caso veja algum estabelecimento que não está autorizado a abrir, funcionando - pode fazer uma denúncia. O ‘Disk Fiscalização Municipal’, pelo telefone (63) 9 9954-9792, já está recebendo as manifestações, em horário comercial. A denúncia recebida pode ser anônima ou identificada. Após o recebimento, a Gerência de Fiscalização acionará a equipe para vistoria e demais procedimentos.
Texto: Jornalista Luciana Macedo
Fotos: Rodrigo Alves
Secretaria Municipal da Comunicação