1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente elege delegados e reforça avanços ambientais em Porto Nacional

Em busca de promover um diálogo sobre as mudanças climáticas, a Agência de Regulação, Controle, Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente (ARPN) realizou, nesta quarta-feira, 22, a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. Com o tema “Emergência Climática - Desafio da Transformação Ecológica”, o evento ocorreu no Auditório do Anexo II, com a participação de servidores, membros da comunidade e representantes de instituições, como o Corpo de Bombeiros e a Associação de Catadores de Coleta Seletiva.

Além de debater estratégias para enfrentar as mudanças climáticas, a conferência elegeu 20 delegados titulares que representarão o município na etapa estadual, prevista para 13 de março, em Palmas. Quatro delegados foram escolhidos em cada um dos cinco grupos de discussão. Para o chefe de gabinete, Marcus Geovani Martins, o evento é relevante porque aborda “um tema muito evidenciado nesse momento, especialmente diante da desigualdade e das adversidades climáticas em nível local e regional”. 

Avanços ambientais em Porto Nacional

Durante a abertura, Fabrício Machado, presidente da ARPN, apresentou as conquistas do município nos últimos quatro anos. Ele destacou iniciativas, como a destinação de resíduos sólidos ao aterro sanitário e o reaproveitamento dos materiais recicláveis, com apoio da Associação de Catadores, além de ações voltadas à preservação do solo e dos corpos d’água locais. “Essa conferência tem uma consonância com as conferências do governo federal, que vai desmembrar lá na COP (Conferência das Partes). Então, hoje, Porto Nacional se volta para o debate das mudanças do clima, em que vamos redigir um documento referente a essas questões e os pontos estratégicos para a defesa do meio ambiente no município”, concluiu. 

Wislane Viana, secretária executiva de Meio Ambiente, ressaltou a urgência de debater os impactos das mudanças climáticas. “Hoje sabemos os desafios que enfrentamos com essas mudanças, alterações climáticas, principalmente com os últimos acontecimentos em todo o território nacional, como as enchentes históricas no Rio Grande do Sul, secas extremas no Norte e uma forte onda de calor que afetou todo o país. Então, com base nisso, o governo federal propôs que os municípios realizassem conferências. Hoje, Porto Nacional promove sua conferência municipal, reunindo o poder público, a sociedade civil, organizações sociais e povos tradicionais para discutir temas que impactam a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida das futuras gerações”.  

Erliette Gadotti, diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Semarh (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), também destacou a importância da iniciativa. “Estamos aqui com a nossa equipe em Porto Nacional para a primeira Conferência Municipal do Meio Ambiente. O objetivo desse encontro é de muita importância porque os municípios todos do estado estão se reunindo para a gente poder levar as propostas para a Conferência Nacional que ocorrerá em Brasília, do dia 6 ao dia 9 de maio. É com grande importância que a gente vê que o município de Porto Nacional está realizando com a sociedade civil, com os órgãos públicos”, ressaltou.

Confira os eixos e as propostas sugeridas pelos grupos de trabalho nessa conferência:

I. Mitigação - redução da emissão de gases de efeito estufa

Resíduos sólidos: Promover a implantação e expansão da coleta seletiva; implantar programas de compostagem e aterro de resíduos inertes com foco na reciclagem e reutilização, aumentando a vida útil dos aterros sanitários;

Reflorestamento e recuperação de áreas degradadas como estratégia para a captura de carbono (gás causador de efeito estufa)

II. Adaptação e preparação para desastres - prevenção de riscos e redução de perdas e danos

Promover o fortalecimento da defesa civil para lidar com os eventos climáticos. Realizando o mapeamento e a relocação de populações em locais com risco de desastres ambientais, sendo inseridos em grupo de prioridade para projetos habitacionais governamentais;

Criar normas ou políticas públicas incentivando o aumento da cobertura vegetal proporcionando melhorias na biodiversidade, ecossistemas e na qualidade de vida dos habitantes

III. Justiça Climática - superação das desigualdades

Instituição de uma legislação Federal Pró-Clima;

Atuação dos Conselhos de Meio Ambiente nos espaços de diálogo e decisão, garantindo que as vozes das populações mais vulneráveis sejam ouvidas e consideradas

IV. Transformação Ecológica - descarbonização da economia com maior inclusão social

Criar políticas públicas para incentivar o uso de energias renováveis;

Incentivar o uso de pneus inservíveis nas construções civis em geral, a fim de minimizar o descarte irregular e diminuir o impacto

V. Governança e Educação Ambiental - participação e controle social

Fomentar incentivos fiscais para atrair a presença de empresas recicladoras na região Norte do Brasil, facilitando a logística reversa dos resíduos recicláveis nos municípios pertencentes a região norte;

Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente dotados de recursos financeiros e humanos capacitados para a prestação de serviços na área de educação ambiental

Veja a lista dos delegados eleitos:

Adeilsa Araújo de Santana

Alanna Mendes Saraiva

Aline Cristina Schuch 

Alynny Moura Borges 

Felipe Facundes Cerqueira 

Ivânia Custódio Camelo 

Jhúlya Gabriely Ferreira Rocha 

Lorranny Rodrigues Carvalho 

Matheus Domingos Martins Reis 

Quinara Resende Pereira da Silva Viana

Sonaira da Glória Gomes Parente 

Vanessa Gonçalves da Silva

Kennedy Vilarinho Bezerra Pereira 

Danielle Nascimento de santana

Dayane Araújo Fernandes 

Paulo Henrique Pereira Cezario

Zaqueu de Almeida Silva 

Wislane Viana dos Santos

Jonas Brito Barbosa 

Fernanda Soares de Oliveira