O Prefeito de Porto Nacional Joaquim Maia participou em Dianópolis, no Sudeste do Estado, na terça-feira, 6, do programa “Agenda Cidadã”. A solenidade aconteceu no auditório do Colégio João D’Abreu. Com o intuito de orientar gestores públicos, vereadores e servidores quanto às boas práticas da administração pública, e incentivar o exercício do controle social, o evento é organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
Representando a Secretaria Municipal da Educação, também esteve presente, a secretária Shyrleide Maia, juntamente com as representantes do PME (Plano Municipal de Educação), Édula Fonseca Antônia Barbosa, além da presidente do Conselho de Alimentação, Luzia Acovia Neta.
O tema desta 11ª edição foi: “Os Municípios e as Metas da Educação”. A programação inclusive abordou sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).
Ao longo de todo o dia, a programação contou com palestras com temas relevantes ligados às áreas da educação, bem como questões técnicas sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, visando ampliar a participação dos conselhos e representantes da sociedade. Prefeitos, secretários, presidentes de Câmaras e comunidade foram o público-alvo dessa edição.
O evento contou com a participação do presidente do TCE Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, do conselheiro José Wagner Praxedes, do promotor de Justiça da Comarca de Dianópolis, Luiz Francisco de Oliveira, e do anfitrião, padre Gleibson Moreira.
Um dos pontos altos foi a palestra motivacional “O Futuro é Hoje”, com o palestrante e superintendente do Sebrae/TO, Omar Hennemann.
Durante o evento, o prefeito Joaquim Maia também foi saudado por ambos, o presidente do TCE Tocantins, Manoel Pires dos Santos, e pelo superintendente do Sebrae, Omar Hennemann, destacando Porto Nacional no cenário tocantinense.
O prefeito Joaquim Maia enfatizou a importância que o TCE dá aos gestores para realizarem uma boa gestão.
“Tivemos a oportunidade de estar participando junto ao Tribunal de Contas do Tocantins do Agenda Cidadã, um evento focado na Educação, mostrando exatamente o papel que o TCE tem como agente fiscalizador, e também auxiliar nas ações que envolvem a educação dentro dos municípios. Foi uma oportunidade de estar observando o próprio planejamento do Tribunal de Contas com relação ao acompanhamento dos municípios e ainda também, de estar tendo uma condição de acompanhar os assuntos que envolvem as metas a serem atingidas pelos municípios que se referem tanto a educação, como também ao aspecto geral de prestação de contas com o tribunal”, ponderou o Prefeito Joaquim Maia.
O Conselheiro Manoel Pires dos Santos, presidente do TCE, destacou a educação e orientou às promotorias, sobre as situações de dificuldade financeira das prefeituras. “Desde que implantamos o Agenda Cidadã, temos percebido os avanços. Nesta edição, estamos abordando a educação. Ela é o princípio básico para o desenvolvimento”, refletiu.
Palestras
A programação do encontro em Dianópolis contou com palestras da coordenadora de Auditorias Especiais do TCE/TO, Lígia Cássia Braga; do secretário de Controle Externo do TCU no Tocantins, Edilson Guedes; da doutora em Educação, Cleivane Peres dos Reis, integrante do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude do MPE Tocantins; do superintendente do Sebrae, Omar Hennemann; do gerente regional de governo da Caixa Econômica Federal, Vandeir da Silva Ferreira, e do consultor de Regime Próprio de Previdência Social, Hildebrando Mendes.
O programa Agenda Cidadã está em sua 11ª edição e é realizado pelo TCE/TO, com as parcerias do Ministério Público (MPE), TCU, Caixa Econômica Federal, Controladoria Geral da União, Sebrae, Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e União dos Vereadores (UVET). O último encontro será realizado nesta quinta-feira, 8, em Gurupi.
Texto: Luciana Macedo (Secom Porto Nacional)
Fotos: Dornil Sobrinho (Secom Porto Nacional)