Porto Legal transforma sonhos em realidade com a entrega de mais 130 títulos de regularização fundiária em Porto Nacional

A Prefeitura de Porto Nacional realizou, nesta quinta-feira, 9, mais uma importante etapa do Programa Porto Legal, com a entrega de 130 títulos de regularização fundiária a moradores de diversos setores do município. A ação representa mais um avanço na garantia do direito à propriedade para centenas de famílias, promovendo segurança jurídica, valorização dos imóveis e fortalecimento da política habitacional do município.

Foram contemplados moradores dos setores São José II Etapa, Pinheirópolis I e II Etapas, Padre Luso, Nova Capital, Jardim Planalto, Jardim Querido, entre outros. Durante a solenidade, também foram assinados atos administrativos que fortalecem as ações de regularização fundiária em Porto Nacional.

Segurança jurídica e dignidade para as famílias

O prefeito Ronivon Maciel destacou que a regularização fundiária representa uma conquista que muda a vida das famílias e reafirma o compromisso da gestão com o desenvolvimento da cidade.

“Hoje é um dia de muita alegria para Porto Nacional. Cada título entregue representa uma família que passa a ter a segurança de que o imóvel onde construiu sua história agora é oficialmente seu. Esse documento garante dignidade, tranquilidade e abre portas para novas oportunidades. Nosso compromisso é continuar levando esse direito a cada vez mais portuenses.”

Trabalho técnico que transforma vidas

O Programa Porto Legal é resultado de um trabalho técnico desenvolvido pela Secretaria Executiva de Regularização Fundiária, em parceria com diversos órgãos municipais, garantindo que todo o processo ocorra dentro das normas estabelecidas pela legislação federal.

O coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Jordan Jardim, ressaltou a importância do trabalho realizado para garantir segurança jurídica aos moradores.

“A regularização fundiária vai muito além da entrega de um documento. É um processo que reconhece o direito das famílias, organiza o território urbano e proporciona mais tranquilidade para quem esperou muitos anos por esse momento. Hoje vemos a concretização de um sonho para centenas de pessoas.”

Um sonho realizado

Entre os beneficiados está o morador Amaral, que recebeu o título definitivo do imóvel onde vive com sua família. Emocionado, ele destacou o significado da conquista.

“É uma felicidade muito grande. Esperei por esse momento durante muitos anos e agora posso dizer que a minha casa é realmente minha. Só tenho gratidão à Prefeitura por tornar esse sonho possível.”

Mais de 1.650 documentos entregues

Criado para promover a regularização dos núcleos urbanos informais consolidados, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.465/2017 (Reurb), o Programa Porto Legal já entregou mais de 1.650 títulos de regularização fundiária, beneficiando moradores de 16 loteamentos em Porto Nacional.

Além de assegurar o direito à propriedade, a iniciativa contribui para a organização do crescimento urbano, fortalece a arrecadação municipal, estimula investimentos e impulsiona o desenvolvimento econômico da cidade, consolidando Porto Nacional como referência em regularização fundiária no Tocantins.