Prefeito de Porto Nacional decreta ponto facultativo na véspera do feriado de Tiradentes, dia 20 de abril

A Prefeitura de Porto Nacional informa que o expediente nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal será facultativo na segunda-feira, dia 20 de abril de 2026, véspera do feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira, dia 21. O decreto foi assinado pelo prefeito Ronivon Maciel e será publicado ainda nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do município.

A decisão visa organizar o calendário administrativo e proporcionar um período de recesso aos servidores públicos municipais na data que antecede o feriado. O procedimento foi adotado pelo governo do Estado e várias prefeitura no país.

Ficam excluídos da suspensão os serviços essenciais que não podem ser interrompidos, cabendo aos respectivos dirigentes adotar as providências necessárias para garantir sua continuidade.