Porto Nacional realiza apresentação do Serviço Regionalizado Família Acolhedora

Na manhã desta quarta-feira, 3, a Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a reunião de apresentação e mobilização do Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes. O encontro reuniu autoridades e integrantes da rede de proteção à infância e adolescência.

Porto Nacional é o município sede da iniciativa regionalizada, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins (SETAS). O objetivo é fortalecer as políticas públicas de proteção integral a crianças e adolescentes que, por determinação judicial, precisam ser afastados temporariamente do convívio familiar.

Participaram da reunião representantes das secretarias municipais, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), áreas da educação, saúde, assistência social, segurança pública, entidades da sociedade civil organizada e demais integrantes da rede intersetorial.

União de esforços em prol da infância

Durante o evento, o prefeito Ronivon Maciel destacou a importância da mobilização conjunta entre os entes públicos e a sociedade para fortalecer o serviço. “Estamos reunindo esforços entre município e Estado para discutir e fortalecer esse importante serviço. Porto Nacional é a cidade sede dessa regionalização e nosso papel é sensibilizar a sociedade para conhecer essa política pública e entenda a importância do acolhimento. Queremos levar informação e mostrar que qualquer pessoa pode contribuir para transformar o futuro de crianças e adolescentes que precisam de proteção e cuidado”, afirmou o prefeito.

Como funciona o Serviço Família Acolhedora

A psicóloga do Serviço Família Acolhedora, Bruna Brito, explicou que o programa busca cadastrar famílias da sociedade civil interessadas em acolher temporariamente crianças e adolescentes afastados de suas famílias por decisão judicial. Segundo ela, as famílias passam por um processo de avaliação que considera aspectos emocionais, sociais e as condições físicas da residência para garantir um ambiente seguro e adequado para o acolhimento.

“O serviço foi implantado em junho de 2025 e funciona por meio da seleção e preparação das famílias acolhedoras. As crianças e adolescentes chegam ao programa por decisão judicial e permanecem temporariamente com essas famílias enquanto sua situação é acompanhada pela rede de proteção. Esse período pode variar de um dia até, em média, 18 meses”, explicou a psicóloga.

Os interessados em participar podem procurar a sede do serviço ou uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para obter informações e realizar o cadastro.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Daniela Barbosa Menezes, ressaltou que o acolhimento familiar representa uma alternativa mais individualizada para crianças e adolescentes que precisam ser protegidos temporariamente. “O acolhimento busca garantir proteção enquanto a família trabalha sua reorganização emocional, social e econômica. Sempre que possível, a prioridade é o retorno à família de origem ou à família extensa. Quando isso não é viável, a criança ou adolescente pode ser encaminhado para adoção, seguindo os trâmites legais”, destacou Daniela.

Política pública mais humanizada

O Serviço Família Acolhedora tem como propósito oferecer cuidado, proteção e garantia de direitos por meio de um ambiente familiar temporário, fortalecendo uma política pública mais humanizada e comprometida com o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.

A reunião reforçou a importância da atuação integrada entre municípios, Estado e instituições da rede de proteção para ampliar o alcance do serviço e incentivar a participação da sociedade na construção de oportunidades para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.