Porto Nacional recebe capacitação para melhorar gestão do Bolsa Família e Cadastro Único

Visando apoiar os Municípios Prioritários (MUPs 2025) na superação de fragilidades na administração do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, Porto Nacional está recebendo uma capacitação no auditório do Anexo II. A atividade, que começou nesta segunda-feira, 16, segue até quarta-feira, 18, em dois turnos. Promovida pelo Governo do Tocantins, através da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS), a capacitação conta com a parceria da Prefeitura de Porto Nacional, por meio das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação.

A capacitação é voltada para toda a equipe envolvida no Cadastro Único, Programa Bolsa Família e nas ações da Assistência Social, como técnicos do CRAS e CREAS, coordenadores e suas equipes do Cadastro do Bolsa Família na Saúde e na Educação, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), além de conselheiros tutelares. Porto Nacional foi um dos cinco municípios tocantinenses classificados como MUPs, por apresentar algumas taxas abaixo da média nacional. Por isso, a gestão estadual está mais próxima do município para identificar essas dificuldades, apoiar na avaliação da situação e implantar ações que ajudem a superar esses desafios.

Para a coordenadora do Cadastro Único do Bolsa Família no município, Hellen Keller, a formação veio para apoiar o trabalho das equipes em diversas áreas. “Essa parceria do estado com o município é para falar sobre o índice que foi muito baixo na área da educação, da saúde e da assistência social em 2024. Aqui é a primeira reunião, e a capacitação está ocorrendo com toda a equipe, principalmente do Cadastro Único. Ela aborda a importância da atualização cadastral, não só sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o Unipessoal, mas também sobre a necessidade de as pessoas atualizarem o cadastro todo ano ou então em dois anos”, ressaltou. 

Régina Mercês Aires, assistente social técnica da gestão estadual do CADÚNICO e Bolsa Família, reforçou o objetivo da capacitação. “Estamos aqui em Porto Nacional porque o município foi selecionado pelo Governo Federal, pelo Ministério do Desenvolvimento Social, como município prioritário. Hoje, passaremos as informações básicas do Cadastro Único, as condicionalidades do programa Bolsa Família, o acompanhamento pela equipe de CRAS e CREAS, bem como a questão do controle social exercido pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Então, vamos ficar aqui dois dias e meio com essa equipe, passando essas orientações, além de ter uma reunião com algumas famílias convidadas para a gente passar as informações, quais são os deveres da família para continuar recebendo o benefício do Bolsa Família”. 

Em relação às mudanças nas regras, Régina lembrou que o sistema de administração passou da Caixa para a Dataprev, empresa federal, e houve alteração nas regras de proteção. Agora, quando uma família passa a trabalhar e ultrapassa determinados valores de renda, o período de proteção caiu de dois para um ano, e o valor do benefício passa a ser pago pela metade. Dessa forma, o Cadastro Único não é só para o Bolsa Família, mas ele também é utilizado como base para outras políticas públicas, sendo importante que as famílias o mantenha atualizado.